Danos morais

Justiça condena pastores por manifestação em terreiro de candomblé em São Luís

Líderes religiosos terão de pagar multa de R$ 5 mil e estão proibidos de perturbar cultos de matriz africana.

Imirante, com informações do TJMA

Atualizada em 29/06/2024 às 01h18
Manifestação de igrejas evangélicas ocorreu em frente à Casa Fanti Ashanti, terreiro de matriz africana em São Luís. (Reprodução / TV Mirante)

SÃO LUÍS - A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou os líderes religiosos das igrejas evangélicas Pentecostal Jeová Nissi e Igreja Ministério de Gideões a pagarem uma multa de R$ 5 mil por danos morais coletivos, após realizarem um "protesto" em frente à Casa Fanti Ashanti, terreiro de matriz africana no bairro Cruzeiro do Anil, em São Luís.

De acordo com a decisão judicial divulgada nesta sexta-feira (28), os religiosos também não devem promover promover manifestações que ameacem ou perturbem a prática de religiões de matriz africana no Maranhão. A Justiça ainda impôs multa de R$ 2 mil por qualquer nova tentativa de perturbação.

A decisão da Justiça veio após os membros das igrejas, sob liderança de Flávia Maria Ferreira dos Santos, Charles Douglas Santos Lima e Marco Antônio Ferreira, realizarem um “protesto”, em abril de 2022, na entrada da Casa Fanti Ashanti, terreiro com mais de 60 anos de atividade em São Luís. O ato tinha como tentativa a evangelização dos praticantes do candomblé.

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Durante o ato, os membros das igrejas estavam realizando uma marcha pelos 12 anos de aniversário da comunidade evangélica, em programação que previa caminhada com orações ao ar livre pelo Cruzeiro do Anil, com parada final em frente a Igreja Pentecostal Jeová Nissi, na Rua Militar. No mesmo dia, entretanto, os integrantes da Casa Fanti Ashanti estavam se preparando para uma festividade tradicional dedicada ao orixá Ogum, quando foram surpreendidos pelos protestos.

Os manifestantes das igrejas usaram um carro de som, faixas e distribuíram panfletos com palavras de ordem contra o candomblé da Casa Fanti Ashanti. De acordo com Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, os manifestantes gritavam palavras como "vamos expulsar os demônios" e "a palavra de Deus não pode parar", em clara referência às práticas religiosas da Casa. Alguns chegaram a subir na calçada do terreiro para distribuir panfletos com mensagens como "Jesus te ama".

Na época do "protesto", a Casa Fanti Ashanti emitiu uma nota de repúdio pelo ato das igrejas. A casa afirma ainda que sentiu sua liberdade de culto ser desrespeitada. O pastor do Ministério Gideões, Charles Douglas, por sua vez, alegou que não houve ofensas, mas somente os membros da igreja participando do culto ao ar livre.

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