Governo, Iphan, UFMA e Petrobras firmam convênio para revitalizar patrimônio

SÃO LUÍS - O patrimônio arquitetônico e cultural maranhense será alvo de ações de revitalização em dois atos, nesta sexta-feira (16), nas cidades de São Luís e Codó, com presença da governadora Roseana Sarney; da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado; e da superintendente do Iphan-MA, Kátia Bogéa.

O primeiro momento ocorre nesta manhã, no Palácio dos Leões, quando o Iphan, Governo, Petrobras e UFMA firmam convênio para recuperação da Fábrica Progresso (extinto Sioge); assinam ordem de serviço para início de obra do PAC Cidades Históricas; e lançam o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) das cidades de Rosário, Santa Rita e Bacabeira.

A comitiva viaja, ainda, a Codó, onde será entregue a obra de restauração do Complexo Ferroviário, que abrigará o Memorial da Cidade e a sede do Instituto Histórico e Geográfico de Codó.

Fábrica Progresso

No Palácio dos Leões, o Iphan, Governo, Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Petrobras assinam convênio que garante o repasse de R$ 11 milhões para a restauração da Fábrica Progresso (o antigo Sioge). Também estão presentes à solenidade, o vice-reitor da Ufma, Antônio Oliveira; e o gerente geral de Implantação da Refinaria Premium I da Petrobras, Paulo Turazzi de Carvalho.

O prédio da Fábrica Progresso foi cedido pelo Governo do Maranhão por 20 anos à UFM, como parte da parceria estabelecida entre Iphan e Universidade, visando à reabilitação do Centro Histórico de São Luís. O local deverá abrigar um grande núcleo universitário.

O Iphan indicou o repasse à Petrobras, no âmbito do Licenciamento Ambiental da Refinaria Premium I, como medida de mitigação aos impactos do empreendimento ao patrimônio arqueológico.

Construído no final do século XIX, localizado na Rua Antônio Rayol, no centro de São Luís, o prédio também funcionou o Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado (Sioge). Com cerca de 4,4 mil metros quadrados, a antiga Fábrica Progresso será totalmente restaurada para instalação do Núcleo de Arqueologia, que terá como missão a guarda e catalogação do material arqueológico que é, legalmente, de propriedade da União. Também serão desenvolvidas pesquisas e estudos de interesse público de relevância para o patrimônio arqueológico.

O Centro contará com espaço para exposição permanente sobre o Patrimônio Arqueológico do Maranhão, com uma mostra que abrigará as mais de 70 mil peças encontradas nas escavações feitas no terreno da refinaria Premium I, no município de Bacabeira. O edifício terá ainda laboratório, reserva técnica para abrigar os achados arqueológicos e salas de aula. O espaço também abrigará o curso de História e a pós-graduação.

Com a recuperação, a Fábrica Progresso passará a integrar o Complexo Universitário da Ufma junto com a Fábrica Santa Amélia, também restaurada na parceria entre o Iphan-MA e a Universidade em prol da revitalização do Centro Histórico de São Luís. Além dessas obras, o Iphan também repassou recursos para a Ufma, dentro do Programa PAC Cidades Históricas, para a restauração do Palácio Cristo Rei, Palácio das Lágrimas, Fórum Universitário e o Teatro de Tablado.

Anexo do prédio de História da Uema

Ainda no âmbito do PAC Cidades Históricas, na mesma cerimônia, será assinada a ordem de serviço que autoriza o início da obra de reforma e adaptação do prédio que sediará o anexo da Faculdade de História da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

O casarão fica situado à rua da Estrela, nº 341, Centro Histórico de São Luís. O investimento será no valor de R$ 2,6 milhões. Estarão presentes, o diretor geral do PAC Cidades Históricas, Robson de Almeida; e o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), José Augusto Silva de Oliveira

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Inventário cultural

Ainda no âmbito do licenciamento ambiental, o Iphan-MA apresentou à Petrobras a proposta para a realização do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) das cidades de Rosário, Santa Rita e Bacabeira. O resultado do inventário será entregue durante a cerimônia no Palácio dos Leões.

O estudo consiste no mapeamento e registro das manifestações culturais e artísticas de um povo. O objetivo é reconhecer o saber e fazer, divulgar e fortalecer a história e identidade cultural de determinadas comunidades, assegurando e garantindo o direito à memória.

O inventário traz informações sobre a importância histórica e cultural, aborda comunidades tradicionais quilombolas e ribeirinhas do Itapecuru-Mirim e o modo de vida baseado na agricultura familiar, pesca e extrativismo vegetal. O estudo também apresenta a arquitetura religiosa colonial e eclética assim como as manifestações culturais através das danças do coco e o tambor de crioula, entre outras. Por intermédio do inventário cultural, se reconhece o papel da comunidade como agente principal de suas práticas culturais e perpetuação do seu saber e consequentemente sua valorização.

O resultado do mapeamento vai ser disponibilizado para todas as escolas dos três municípios inventariados. Acompanham a publicação dois DVDs, sendo o primeiro, o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) e o segundo o Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG).

Complexo Ferroviário de Codó

Em Codó, será entregue a obra de restauro da Estação Ferroviária e do Memorial da Cidade. O Complexo Ferroviário do município, que foi totalmente recuperado pelo Iphan e Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de preservar a memória ferroviária e atender a comunidade da região dos Cocais Maranhense, com a implantação da sede do Instituto Histórico e Geográfico de Codó.

No novo espaço haverá uma exposição permanente sobre o patrimônio ferroviário, uma biblioteca com acesso à internet, auditório, café e loja de artesanato, onde serão comercializados os produtos artesanais das quebradeiras de coco babaçu.

No Armazém Ferroviário, está sendo implantado o Memorial do Município, que abrigará exposição sobre o processo histórico de ocupação de Codó, além de espaço para exposições temporárias de artistas locais.

Toda a obra de restauração foi realizada com recursos do Iphan, no valor de R$ 981 mil. A montagem da exposição e compra dos equipamentos tiveram investimentos da ordem de R$ 490 mil, recursos provenientes da compensação ambiental da exploração do gás natural.

A Estação e o Armazém de Codó são partes integrantes da extinta Rede Ferroviária Federal S.A (Rffsa), que durante 50 anos operou as ferrovias existentes em todo o território brasileiro. Com a extinção da Rffsa, a propriedade dos bens móveis e imóveis operacionais foi transferida para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), cabendo ao Iphan receber e administrar aqueles de valor artístico, histórico e cultural, bem como zelar pela sua guarda e manutenção.

A obra de restauração do Complexo Ferroviário de Codó foi realizada com o apoio das usinas termelétricas Itaqui e Parnaíba e da empresa Parnaíba Gás Natural, localizadas no Maranhão.

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