Encontro

Representantes da AGU e de comunidades quilombolas se reúnem em Alcântara

Objetivo do encontro foi discutir participação em grupo de trabalho interministerial criado para viabilizar titulação do território.

Imirante, com informações da AGU

Esta foi uma das etapas necessárias à titulação da comunidade. (Foto: Divulgação/AGU)

ALCÂNTARA - A Advocacia-Geral da União (AGU) participou na terça-feira (11), em Alcântara, de uma reunião com representantes das comunidades quilombolas do território étnico da cidade. O encontro teve como objetivo discutir a participação das comunidades no Grupo de Trabalho Interministerial criado com a finalidade de compatibilizar a titulação do território reivindicado pelas comunidades e o funcionamento do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

A reunião também contou com representantes do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), integrantes de entidades representativas das comunidades como Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA), Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara (STTR/Alcântara), Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MABE), Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara (MOMTRA), além de lideranças locais, assessores e representantes de associações comunitárias.

Durante o encontro, os representantes da AGU e do MIR reafirmaram o compromisso assumido em abril pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante audiência Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Santiago (Chile), de que a solução do impasse com centro de lançamento é uma prioridade para o governo federal.

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Além da composição e forma de funcionamento do grupo de trabalho interministerial, também foi discutida a aplicação de R$ 30 milhões no território pelo governo federal em políticas públicas para a comunidades (investimento que será coordenado pelo MIR), bem como o início do trabalho de levantamento fundiário e georreferenciamento do território pelo Incra – uma das etapas necessárias à titulação da comunidade.

“A reunião foi muito positiva, pois deu um importante passo na construção de uma relação de confiança entre as lideranças comunitárias e os representantes do governo federal na busca conjunta de uma solução que assegure os direitos territoriais das comunidades quilombolas de Alcântara sem inviabilizar o Programa Especial Brasileiro”, disse o adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles, que representou a AGU no encontro. “A AGU acredita nessa compatibilização de interesses e por essa razão aceitou coordenar o grupo de trabalho que encontrará solução para esse impasse que já dura décadas”, completou.

Além de participarem da reunião na cidade de Alcântara, os representes da AGU e do MIR visitaram a comunidade de Mamuna, uma das mais próximas do centro de lançamento. A previsão é de que as comunidades indiquem nos próximos dias seus representantes para o grupo de trabalho e ele possa ser instalado e funcionar formalmente.

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