Nos tribunais

Sampaio Corrêa: STJD retira de pauta pedido inominado; entenda a situação

O presidente do STJD, Luís Otávio Veríssimo, destacou que a homologação poderia causar "constrangimento" no caso em questão.

Imirante Esporte, com informações do ge MA

Atualizada em 26/09/2024 às 16h54
Audiência foi realizada nesta quinta-feira (26). (Divulgação/ Internet)

SÃO LUÍS - O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) retirou da pauta desta quinta-feira (26), a medida inominada solicitada pelo Sampaio Corrêa, que visava impedir a homologação da Série C do Campeonato Brasileiro pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O presidente do STJD, Luís Otávio Veríssimo, destacou que a homologação poderia causar "constrangimento" no caso em questão.

“Trago à consideração deste plenário a avaliação sobre a retirada de pauta deste item, uma vez que a medida proposta afeta a homologação dos resultados. Acredito que a homologação teria efeitos constrangedores, impactando a competição, possivelmente, na próxima temporada. Portanto, com a expectativa de que os dois inquéritos em apreciação possam resultar em denúncias e análise de mérito ainda este ano, não vejo razão para discutir a homologação neste momento, já que o mérito será considerado em tempo hábil para não prejudicar os resultados da competição,” explicou Veríssimo.

Em outro momento da sessão, o advogado do Sampaio Corrêa, João Marcelo, informou que o Ministério Público solicitou à Polícia Civil do Maranhão a abertura de uma investigação relacionada ao caso de Jhonata Varela. Ele afirmou que essa investigação já foi iniciada.

“Existem dois inquéritos disciplinares em andamento que impactam a situação. Um deles, que envolve o Caxias, não possui repercussão criminal. Contudo, o inquérito sob responsabilidade da doutora Mariana está em andamento e investiga possíveis irregularidades, especificamente um pênalti cometido por Jhonata Varela contra o ABC. Trata-se de uma situação bizarra, nas palavras da própria procuradoria, e que gerou suspeitas sobre a conduta do atleta em relação ao seu próprio clube. Devido a isso, uma investigação criminal foi instaurada. O Ministério Público do Maranhão delegou a investigação à Polícia Civil, e diligências estão sendo realizadas,” afirmou João Marcelo.

Por meio de nota ao ge Maranhão, o Ministério Público do Maranhão informa que, por meio de sua Ouvidoria, foi recebida denúncia do Sampaio Correa no dia 22 de agosto. No dia 5 de setembro, foi instaurada a Notícia de Fato na 19ª Promotoria de Justiça Criminal (5ª Promotoria de Investigação Criminal do Termo Judiciário de São Luís) pedindo abertura de Inquérito Policial. De acordo com a resposta da Superintendência de Polícia Civil da Capital em ofício, o procedimento foi encaminhado ao 3º Distrito Policial – Radional.

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Entenda o caso 

O Sampaio Corrêa apresentou uma Notícia de Infração na Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) contra o Caxias, que encerrou a sua participação na Terceirona em 15º lugar, com 21 pontos, dois a mais que a Bolívia Querida. Segundo o clube maranhense, o Caxias teria escalado Yuri Ferraz de forma irregular em nove partidas do clube gaúcho na Série C. 

O artigo 10 do Regulamento Específico da Competição aponta que "um atleta somente pode ser transferido de um clube da Série C para outro na Série C se tiver atuado por, no máximo, 3 partidas", e o Sampaio Corrêa afirma que Yuri Ferraz disputou quatro jogos pelo ABC, seu ex-clube, sendo que um deles não foi registrado pela arbitragem na súmula de jogo.

"O Caxias usou um jogador de forma irregular em várias partidas, e já levamos a denúncia ao STJD. A punição precisa ser aplicada — o regulamento é para todos", afirmou Perez Paz,  vice-presidente e diretor jurídico do Sampaio, Perez Paz, logo após a vitória do Sampaio Corrêa por 1 a 0 sobre o Confiança, no Estádio Castelão, pela 19ª e última rodada da fase classificatória da Série C.
 

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