PH Revista: As estrelas do cinema
E mais: Fiema e agenda de inovação
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O Brasil e a democracia
O estudo anual do Instituto V-Dem, da Universidade de Gotemburgo, na Suécia, trouxe um dado surpreendente: o Brasil aparece à frente dos Estados Unidos no ranking de democracia.
O país aparece na 28ª posição entre 179 nações avaliadas. Os americanos estão na 51ª colocação. Em primeiro lugar no ranking está a Dinamarca, seguida de Suécia e Noruega. Na sequência, Suíça e Estônia.
Os dados, divulgados nesta semana, mostram o país como o principal destaque de um grupo que o relatório classifica como “U-Turn democratizers” – nações que estão revertendo retrocessos da última década e restaurando seus níveis democráticos.
O documento identifica o Brasil como o maior país do mundo, em termos populacionais, a passar por um processo de redemocratização.
Delação de Vorcaro
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, preso preventivamente e investigado por fraudes contra o sistema financeiro, organização criminosa e outros delitos, assinou termo de confidencialidade, ato que precede um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
É uma etapa inicial e, para a delação ser confirmada, deverá obedecer a requisitos definidos pela Lei 12.850/2013, que trata das organizações criminosas, investigação criminal e meios de obtenção de prova.
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A norma define que os benefícios de redução de pena serão previstos a Vorcaro, e a qualquer outro colaborador, caso ele efetivamente contribua com a investigação, garantindo um ou mais dos seguintes resultados: identificação dos demais coautores e partícipes da organização criminosa e das infrações penais por eles praticadas; revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas; prevenção de infrações penais decorrentes das atividades da organização criminosa; recuperação total ou parcial do produto ou do proveito das infrações penais praticadas; e localização de eventual vítima com a sua integridade física preservada.
Não existe exigência legal de que, para fazer uma delação, o envolvido deve incriminar algum superior hierárquico na suposta trama, afirmam especialistas em Direito Penal.
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Popularizada na Operação Lava-Jato, a delação premiada passou a ser cogitada por Daniel Vorcaro como tábua de salvação diante do naufrágio do seu projeto de levar a boa vida de playboy com dinheiro alheio.
Se for aceita, será a subversão deste instituto criado para chegar aos chefes de organizações criminosas.
Colaboração premiada é para os peixes pequenos levarem aos tubarões que estão no topo da cadeia alimentar, não para cabeças de esquemas de corrupção se beneficiarem de uma redução de pena.
O que a Polícia Federal já obteve com as quebras de sigilo de Vorcaro dá pistas de quem são seus cúmplices, sem que para isso seja preciso negociar a delação com o homem que roubou bilhões em operações fraudulentas.
Oscar de Melhor Ator
O Oscar conquistado por Michael B. Jordan é muito mais significativo para a história do cinema do que as pessoas pensam e nos leva de volta a 1965.
Contrariando as expectativas, Michael B. Jordan superou o favorito Timothée Chalamet, por Marty Supreme, e a torcida brasileira por Wagner Moura em O Agente Secreto.
Mas, além de fazer parte de uma exclusiva lista de atores negros a terem ganhado na categoria, Jordan também entra para a história do Oscar por um feito que só foi conquistado em 1961.
Pecadores marca mais uma parceria entre Jordan e o diretor Eyan Coogler, em que o ator interpreta dois papéis, os dos irmãos gêmeos Elijah “Smoke” Moore e Elias “Stack” Moore.
Isso levou o ator a até estudar irmãos gêmeos na vida real para que conseguisse interpretar todas as nuances possíveis dos papéis.
FIEMA e agenda de inovação
A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), promoveu no estado o programa Finep pelo Brasil, com a apresentação de editais que somam R$ 3,3 bilhões em recursos para inovação em todo o país.
A iniciativa, conduzida pela FIEMA em uma ação do Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC), reuniu empresários, startups e instituições em Imperatriz (19) e São Luís (20).
O pacote reúne subvenções econômicas — recursos não reembolsáveis para projetos de risco tecnológico desenvolvidos em parceria com instituições de ciência e tecnologia (ICTs) —, além de linhas de crédito com taxas a partir de TR + 2,5% ao ano, prazos longos de amortização e apoio à infraestrutura de pesquisa.
Embora o volume total seja nacional, há chamadas específicas para o Nordeste, ampliando a participação da região nos investimentos em inovação.
Encontro de presidentes em Aracaju
A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, recebeu na quinta-feira, 19 de março, a visita do desembargador Ricardo Tadeu Duailibe, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O magistrado foi eleito presidente da corte estadual maranhense para o biênio 2026-2028 e tomará posse no final do mês de abril.
DE RELANCE
Janela partidária
A fidelidade partidária e a janela partidária, são temas centrais para entender a dinâmica dos partidos políticos nas eleições, pois influenciam diretamente a estabilidade das instituições e a própria lógica da representação democrática.
A fidelidade partidária surge da ideia de que o mandato obtido nas eleições proporcionais, como os de deputados e vereadores, não pertencem apenas ao candidato eleito, mas também ao partido político que viabilizou sua eleição.
O entendimento foi consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que definiu que, no sistema proporcional brasileiro, o voto dado ao candidato também fortalece a legenda, contribuindo para a conquista de cadeiras no Legislativo.
Quando um parlamentar abandona o partido pelo qual foi eleito, pode ocorrer a chamada infidelidade partidária, situação que pode levar à perda do mandato.
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No capítulo: esse entendimento foi regulamentado pela Resolução nº 22.610/2007 do TSE, que estabeleceu o procedimento para a perda de mandato em caso de desfiliação sem justa causa.
A regra busca evitar o chamado “troca-troca partidário”, prática que durante muitos anos marcou a política brasileira e gerava instabilidade nas bancadas legislativas.
Entretanto, o próprio sistema reconhece que a política é dinâmica e que conflitos internos ou mudanças ideológicas podem justificar a saída de um parlamentar de sua legenda.
Contudo, há hipóteses de justa causa para a desfiliação, como a grave discriminação política pessoal, mudança substancial no programa partidário ou fusão de partidos.
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Entre essas hipóteses, destaca-se a chamada janela partidária. Prevista no artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995, a janela partidária consiste em um período de 30 dias, em ano eleitoral, durante o qual parlamentares eleitos pelo sistema proporcional podem trocar de partido sem perder o mandato.
Trata-se de um mecanismo criado para equilibrar duas forças fundamentais da democracia: a estabilidade partidária e a liberdade política dos representantes.
Na prática, a janela ocorre cerca de seis ou sete meses antes das eleições e costuma provocar intensa movimentação nos bastidores da política. Deputados e vereadores avaliam alianças, buscam partidos com maior viabilidade eleitoral e reorganizam suas estratégias para a disputa seguinte.
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Nas eleições de 2026, o período ocorre entre 5 de março e 3 de abril, permitindo que deputados federais, estaduais e distritais migrem de legenda sem risco de perder seus mandatos. Esse momento evidencia um paradoxo da política brasileira. De um lado, a fidelidade partidária busca fortalecer os partidos e garantir coerência ideológica.
De outro, a janela partidária abre espaço para rearranjos políticos que podem redefinir o equilíbrio de forças no Parlamento.
A fidelidade partidária preserva a lógica coletiva dos partidos, enquanto a janela partidária reconhece que a política, como a própria democracia, está em constante transformação.
Economia do Mar
Para responder à pergunta se a Economia do Mar é o novo horizonte da indústria maranhense, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) promoveu palestra sobre as “Políticas públicas que o Rio de Janeiro vem implementando por meio da Secretaria de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro”.
A discussão desse tema ocorreu na última quinta-feira (19/03) durante a 1ª reunião anual do Conselho Temático de Desenvolvimento Industrial e Inovação (CODIN), da Federação, e foi uma sugestão do grupo ‘Pensar o Maranhão’.
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O Rio de Janeiro possui o terceiro maior litoral do Brasil, atrás da Bahia e do Maranhão. O vice‑presidente executivo da FIEMA e presidente do CODIN, Luiz Fernando Renner, frisou que o Maranhão tem aproximadamente 640 km de costa litorânea e cerca de 30 municípios costeiros com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Renner citou como vetores fundamentais da Economia do Mar: o Porto do Itaqui, o quarto maior porto público do país; a exploração das duas bacias da Margem Equatorial localizadas em território maranhense; a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE Bacabeira) e o Arco Norte como oportunidades que podem agregar valor ao Produto Interno Bruto (PIB) estadual, gerar empregos e fomentar novas cadeias produtivas ligadas ao mar.
Para escrever na pedra:
“Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora a fazer um novo fim.” De Chico Xavier, líder espírita.
TRIVIAL VARIADO
Fúria Cega: A capa da revista britânica The Economist ironiza o nome da ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã – “Epic Fury” (Fúria Épica). A imagem retrata Donald Trump com um capacete de soldado cobrindo seus olhos. O novo nome da operação é “Blind Fury” (“Fúria Cega”).
Renúncia: Às vésperas do prazo derradeiro para decidir se renuncia para ser candidato ou se fica no cargo até o fim, o prefeito de São Luís mantém o suspense. A única certeza é de que nada será anunciado neste fim de semana.
Genéricos: Terminou na sexta-feira a patente exclusiva da farmacêutica Novo Nordisk da semaglutida no Brasil – do qual são feitos os medicamentos emagrecedores Ozempic, Wegovy e Rybelsus. Com isso, a expectativa é de que genéricos e similares mais baratos cheguem, gradualmente, às farmácias do país.
Dia 21 na história: No ano de 1932, um decreto do então presidente Getúlio Vargas institui a Carteira Profissional, posteriormente substituída pela Carteira de Trabalho e Previdência Social. Em 1960, nasce o piloto Ayrton Senna. Ele morreu em 1994, em um acidente na Itália.
Luto no cinema: Ícone do cinema de ação, das artes marciais e da cultura pop, Chuck Norris morreu na quinta-feira, poucos dias após completar 86 anos. A morte só foi divulgada pela família na sexta-feira.
Humor na internet: O fato de sempre interpretar heróis praticamente invencíveis gerou uma série de memes na internet. Um deles circulou na sexta-feira. E diz: “Chuck Norris morreu há 20 anos. A morte só não teve coragem de avisá-lo”.
Regras na internet: O governo federal divulgou o cronograma para que empresas de tecnologia verifiquem a idade dos usuários, de acordo com o ECA Digital.
Memória: Estão abertas as inscrições para o 6º Encontro Nacional da Memória do Judiciário (Enam). O tema deste ano é “Amazônia, Direitos Humanos e os Desafios da Agenda 2030”. O evento será realizado em Belém entre os dias 5 e 9 de maio.
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