SÃO LUÍS - Foi lançado o Edital São João da Maranhensidade/2007, que regulamenta o processo de inscrição e seleção para participação nos festejos juninos deste ano, atingindo a todos os municípios do estado, com exceção da capital São Luís.
O edital apoiará os festejos juninos com programação cultural que valorize as tradições juninas maranhenses em arraiais, festivais de comidas típicas, apresentações artísticas, manifestações populares e outros eventos culturais juninos.
Cada município só poderá apresentar um projeto junino, sendo a prefeitura responsável pela elaboração e execução do projeto, de forma conjunta com a sociedade civil, por meio de suas entidades devidamente organizadas e representadas, como grupos juninos, entidades promotoras de festejos juninos ou similares.
Os interessados em concorrer ao Edital São João da Maranhensidade/2007 deverão se inscrever até 1º de junho de 2007 e só serão aceitas inscrições de prefeituras que possuírem órgão gestor de cultura em funcionamento (Secretaria, Fundação, Departamento etc.), cujo documento legal de sua criação seja apresentado no ato de inscrição.
A proposta inscrita deverá conter: Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada pelo prefeito, com documentação anexa que contará de cópias do Ato de Nomeação do Prefeito, CPF e R.G., C.N.P.J. da prefeitura, das Certidões Negativas do FGTS e INSS, Certidões Negativas de Débito para com as Fazendas Públicas Federal e Estadual; declaração expressa do proponente, sob as penas do art. 299 do Código Penal, de que não está em situação de mora ou de inadimplência perante órgão ou entidade pública; Declaração de Compromisso devidamente assinada pelo Prefeito; Termo de Responsabilidade assinado por todos os integrantes interessados em participar da programação do São João da Maranhensidade/2007 do município.
O regulamento, ficha de inscrição, declaração de compromisso e o termo de responsabilidade estarão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Cultura: www.cultura. ma.gov.br, documentação exigida pela Secma para que seja aceita a inscrição e apresentados em 02 (duas) vias, em envelope lacrado, entregue no horário de 8h às 12h e 13h às 17h no Setor de Protocolo da Secma, ou encaminhado via Sedex, postado até o dia 1º de junho/2007.
A seleção dos contemplados será de acordo com a análise de projeto e análise documental, mediante conformidades com as exigências do Edital e a qualidade das propostas apresentadas, de acordo com os critérios de Originalidade da Programação; Razoabilidade dos Custos e Abrangência do projeto.
Os projetos aprovados no Edital serão apoiados com o valor mínimo de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e máximo de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) destinados a decoração, palco e sonorização para exibição das manifestações dos festejos juninos, apresentação de artistas e grupos regionais maranhenses.
Mais informações sobre o Edital São João da Maranhensidade /2007 poderão ser obtidos no site da SECMA, no endereço: www.cultura.ma.gov.br ou pelo telefone: (98) 3218 9910, ramais 235 e 237, ou através do e-mail: editais@cultura.ma.gov.br.
As informações são da Ascom.
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