MARANHÃO - A música não é só trilha sonora, ela também movimenta milhões. Em 2025, o Maranhão arrecadou cerca de R$ 8,7 milhões em direitos autorais, refletindo o impacto direto do consumo musical em bares, eventos, rádios e outros espaços do estado.
Os dados do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) mostram que o segmento de Usuários Gerais, que inclui restaurantes, lojas e academias, lidera com 45% da arrecadação. Em seguida, aparecem os shows e eventos (36%), além de rádio (14%) e televisão (4%).
A concentração é ainda mais evidente na capital São Luís, responsável por R$ 4,9 milhões, o equivalente a 56% de todo o valor arrecadado no estado. Por lá, os eventos ao vivo dominam, com quase metade da arrecadação local.
Cidades do interior entram no radar
Com esse cenário, o Ecad intensifica, entre os dias 6 e 18 de abril, uma ação de conscientização em cidades do interior maranhense. Imperatriz, Carolina, Açailândia e Balsas recebem visitas técnicas para orientar estabelecimentos sobre o uso correto da música em ambientes comerciais.
A iniciativa busca esclarecer dúvidas sobre o licenciamento musical, exigido por lei para qualquer execução pública de músicas, e reforçar a importância da remuneração de artistas e compositores.
Segundo o gerente regional do Ecad, Nereu Silveira, a ação tem caráter educativo:
“Nem todos têm consciência de que o pagamento dos direitos autorais remunera quem vive da música. Nosso papel é explicar como essa cadeia funciona.”
Direito autoral não é taxa
Previsto na Lei de Direitos Autorais (9.610/98), o licenciamento musical é obrigatório para empresas e pessoas que utilizam música em locais de frequência coletiva, como bares, hotéis, academias, cinemas e eventos.
Diferente do que muitos pensam, o valor não é cobrado “por música”, mas com base em critérios como:
- tipo de atividade
- tamanho do estabelecimento
- importância da música para o negócio
- região
Cada segmento possui uma lógica específica de cobrança, definida por associações que administram o sistema.
Quem recebe esse dinheiro?
Do total arrecadado pelo Ecad, 85% são repassados diretamente a compositores, intérpretes e músicos, enquanto os outros 15% são destinados à gestão coletiva do sistema.
Em um estado onde a música faz parte da experiência cotidiana, seja em eventos, comércio ou lazer, os números mostram mais do que arrecadação: revelam uma cadeia criativa ativa, que depende do reconhecimento para continuar existindo.
Com a nova rodada de visitas, o Ecad tenta aproximar essa realidade de quem consome música diariamente, lembrando que, por trás de cada canção, existe trabalho, criação e sustento.
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