Edital

Aberta inscrição de seleção de indígenas para recebimento de benefício

A inscrição é gratuita e ficará aberta até 14 de janeiro de 2022.
Imirante.com, com informações do governo do Maranhão26/11/2021 às 06h36
Aberta inscrição de seleção de indígenas para recebimento de benefícioPodem submeter propostas ao edital os povos residentes em várias terras indígenas. (Foto: Divulgação)

SÃO LUÍS - Estão abertas as inscrições do segundo edital para chamamento público, com o objetivo de selecionar indígenas para o recebimento de benefício, visando a execução de sistema agroecológico, no âmbito do Sistema Integrado de Produção de Tecnologias Sociais (Sistec), em atendimento ao Programa Maranhão Verde – Eixo Indígena. O edital vai beneficiar mil indígenas de 20 terras indígenas, com recurso na ordem de R$ 2.700.000 milhões.

A inscrição é gratuita e ficará aberta até 14 de janeiro de 2022. O edital está no site da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). Veja aqui.

Estão aptos a participar deste edital pessoas de todas as terras indígenas do Estado, bem como indígenas inseridos em áreas que estejam em processos demarcatórios em andamento pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O valor individual do fomento é de R$ 2.700 reais podendo ser apresentado propostas individuais ou coletivas, alinhadas ao acompanhamento técnico de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), executado pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp).

Serão apoiados, por meio do edital, projetos de consorciamento entre espécies nativas e alimentares, de sistemas agroflorestais e agroextrativistas, de roças agroecológicas, de criação de abelhas nativas, criação de animais de pequeno e médio porte (ovinocaprinos, peixes, aves, animais silvestres) e de processamento de produtos agroextrativistas.

Podem submeter propostas ao edital os povos indígenas residentes das terras indígenas de Geraldo Toco Preto, Caru, Morro Branco, Porquinhos, Urucu/Juruá, Lagoa Comprida, Alto Turiaçu, Krikati, Awá, Rio Pinidaré, Kanela, Rodeador, Bacuriznho, Arariboia, Governador, Cana Brava/Gujajajara e a Reserva Indígena Krenyê, Taquaritiua, Tremembé de Raposa, Tremembé de Engenho.

A chamada pública é promovida por meio da SAF, em parceria com as Secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp).

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