SÃO LUÍS - A democratização do acesso à justiça na perspectiva antidiscriminatória será tema do I Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação - webinar gratuito aberto ao público, que ocorre de 6 a 8 de julho, com transmissão ao vivo no canal da Escola Superior da Magistratura - EAD Esmam, no YouTube. A participação é aberta ao público, com certificação aos inscritos previamente no evento.
Promovido pelo Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em parceria com a Esmam, o webinário será um espaço para debate e disseminação de informações e normas legais sobre o tema, como forma de conscientização, formação e aperfeiçoamento de operadores do Direito e da sociedade.
O evento será aberto nesta terça-feira (6), às 19 horas, pelos desembargadores Lourival Serejo (presidente do TJ-MA), Paulo Velten Pereira (corregedor Geral de Justiça) e José Jorge Figueiredo dos Anjos (diretor da Esmam) e o juiz Marco Adriano Fonseca (coordenador do Comitê de Diversidade). A palestra magna, com o tema Democratização do Acesso à Justiça, será proferida pela conselheira do CNJ, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e membro do Observatório dos Direitos Humanos no Poder Judiciário.
Também na primeira noite do evento, haverá o lançamento do site do Comitê de Diversidade - concebido em parceria com a Assessoria de Comunicação e Diretoria de Informática do Tribunal para funcionar como suporte e plataforma de disseminação das ações e projetos relacionados ao órgão.
Temática
Com 10 horas de duração, o seminário prossegue nesta quarta e quinta-feira (7 e 8), no turno vespertino, com palestrantes que são referência na defesa dos direitos humanos, identificação e combate à discriminação, preconceito e outras expressões de desigualdade. Os especialistas abordarão a temática do enfrentamento ao racismo, LGBTfobia, etarismo e capacitismo, com ênfase na democratização do acesso à justiça e em consonância com os objetivos da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Estão inscritos magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário, professores e estudantes universitários e da Rede Estadual de Ensino Médio (Seduc, Iema e IFMA), profissionais das carreiras jurídicas, representantes de instituições públicas e privadas com atuação na temática de Diversidade e Antidiscriminação, público jurisdicionado que pertença aos grupos de diversidade, líderes comunitários, movimentos sociais organizados e demais interessados.
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