Benefício

Auxílio emergencial de R$ 400 para catadores: aberto edital para cadastro

Lei estadual visa ajudar a categoria a enfrentar os problemas decorrentes da pandemia.

Imirante.com, com informações da Setres

Atualizada em 27/03/2022 às 11h04
Catadores atuam nas atividades de coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização.
Catadores atuam nas atividades de coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização. (Foto: Divulgação)

SÃO LUÍS - Está disponível desde essa segunda-feira (1º) o edital para cadastramento dos catadores e catadoras de resíduos sólidos, vinculados a associações e cooperativas, interessados no auxílio emergencial de R$ 400.

Veja o edital

A Lei Estadual Nº 11.380 que cria o Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores Maranhenses (auxílio emergencial) visa ajudar esse segmento a enfrentar as adversidades sociais decorrentes da pandemia da Covid-19.

O secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Alves, informou que o processo para início do pagamento do auxílio emergencial terá início no mês de abril. “Estamos realizando a abertura de edital para que catadores e catadoras de resíduos sólidos sejam cadastrados pelas associações e cooperativas para que tenham acesso ao benefício”, explicou.

Além do apoio financeiro, também será entregue a Carteira Estadual do Catador, para identificar os profissionais e conceder a eles acesso livre a eventos culturais, esportivos e religiosos no Estado, além da realização da coleta de resíduos e acesso gratuito para consumo em toda a rede de Restaurantes Populares no Maranhão.

O pagamento do auxílio emergencial será feito pela Secretária de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), de forma prioritária, aos beneficiários do Projeto Pró Catador.

Os catadores de resíduos sólidos atuam nas atividades de coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização de resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem e preservação do meio ambiente.

Projeto Pró Catador

O Projeto Pró Catador alcança mais de 1.800 trabalhadores de 19 cooperativas e associações, em mais de 20 municípios. A ação estimula a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, promovendo a inserção social e inclusão socioeconômica.

Foram realizados, ainda, seminários interestaduais e um evento estadual, em 2020, para debater a qualidade de trabalho e de vida deste seguimento. O projeto também gerou o documentário “Catadores: da invisibilidade ao protagonismo”, mostrando a rotina destes trabalhadores, suas lutas e conquistas.

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