Gratuito

São Luís: inscrições para casamento comunitário ocorrem neste sábado

A cerimônia será celebrada no dia 9 de novembro por dezenas de juízes de Direito convidados de várias comarcas do Estado, no Centro de Convenções da UFMA, a partir das 16h.
Imirante.com, com informações da CGJ-MA13/06/2019 às 15h39
São Luís: inscrições para casamento comunitário ocorrem neste sábadoSomente podem se inscrever para a cerimônia os casais que moram em São Luís. (Foto: Divulgação)

SÃO LUÍS - Todos os atos relacionados ao Casamento Comunitário de São Luís são gratuitos. Para se inscrever os noivos devem apresentar original e cópias do RG e do comprovante de residência (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original).

Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.

Somente podem se inscrever para a cerimônia os casais que moram em São Luís e que apresentem a documentação obrigatória completa, sob pena de inviabilizar o processo legal de habilitação que tramitará junto aos cartórios da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª zonas de São Luís e a participação do casal no projeto.

O coordenador Rafael Ribeiro alerta que os casais devem providenciar toda a documentação exigida antes da data da inscrição, para facilitar e agilizar o atendimento no local, de modo a não impedir a participação dos casais interessados. “Não será aceito o agendamento de nova data para a apresentação de documentação pendente em data posterior à data de inscrição”, avisa.

Projeto

A cerimônia será celebrada no dia 9 de novembro por dezenas de juízes de Direito convidados de várias comarcas do Estado, no Centro de Convenções da UFMA, a partir das 16h. No último casamento comunitário promovido pela CGJ-MA, em 2018, 1013 casais participaram da solenidade, realizada no dia 22 de setembro, em solenidade que marcou os 20 anos do projeto. O desembargador Jorge Rachid, criador dos Casamentos Comunitários, foi homenageado na ocasião.

Realizado desde 1998 em todo o Maranhão pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, os Casamentos Comunitários já oficializaram a união civil de mais de 120 mil casais maranhenses. O maior casamento do Estado aconteceu em 13 de junho de 2001, na Praça Maria Aragão, com a celebração de cinco mil casamentos e a participação de quase 200 magistrados.

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