SÃO LUÍS - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e o Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha terão o expediente suspenso apenas na quinta-feira (29), feriado municipal de São Pedro. O expediente forense ocorrerá normalmente na sexta-feira (30), data em que vencem os prazos judiciais referentes ao dia 29.

Durante o dia 29 de junho, a Justiça de 2º Grau e o Termo Judiciário de São Luís funcionarão em regime de plantão. No 2º Grau, o desembargador Raimundo Melo é quem recebe as demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros. Os servidores de plantão são Vivian Araújo e Sandra Macedo (oficiala). As escalas de plantão podem ser acompanhadas no site em "Plantão do 2º Grau" e em "Plantão de Fóruns"

O plantão judicial de 2º Grau funciona em forma de sobreaviso, pelo telefone (98) 98815-8344. Os contatos do Plantão de 1º Grau em São Luís são (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, é necessário entrar em contato com os servidores plantonistas que, além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação, são os responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações ao desembargador de plantão.

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