SÃO LUÍS – Estão abertas, a partir de segunda-feira (11), as inscrições para a Escola Municipal Integral Bilíngue Libras/Língua Portuguesa Escrita. Serão oferecidas 50 vagas para crianças, adolescentes e jovens surdos, sendo 20% das vagas (10 no total) destinadas a ouvintes.
As inscrições podem ser feitas na Unidade Integrada Governador Matos Carvalho, no Monte castelo, onde funcionará a Escola Municipal Bilíngue, ou ainda no prédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no São Francisco, na sala da Superintendência da Área da Educação Especial (SAEE), no térreo do edifício Trade Center.
O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, lembra que foram várias as discussões para se chegar a uma proposta concreta de Escola Integral Bilíngue, que atendesse às necessidades comunicativas das pessoas surdas. "Acreditamos que a partir dessa perspectiva escolar, serão ampliadas as possibilidades dos surdos exercerem plenamente sua cidadania", destacou o secretário.
A política educacional apoia-se nas determinações da Carta Magna (Brasil, 1988), na Lei 9.394/1996, e na Lei 10.436/2002, que reconhecem a Língua Brasileira de Sinais como sistema linguístico, no qual se realiza a comunicação de pessoas surdas; além de outros decretos, leis e convenções nacionais e internacionais, que reconhecem a identidade cultural e linguística específica das pessoas com deficiência.
Inclusão
Na Escola Bilíngue, onde a primeira língua é a Libras, prioriza-se o ambiente linguístico natural para crianças e jovens surdos falantes da Língua de Sinais. Para que, a partir dessa língua, construam-se as relações sociais em torno do conhecimento cultural, artístico e científico, tornando-a, ao mesmo tempo, uma língua viva que permita a comunicação desses sujeitos e sua participação acadêmica e política na sociedade. Sabendo-se que grande parte das crianças surdas convivem com pais ouvintes, em geral, é a escola bilíngue que irá tornar possível a identidade linguística desse aluno.
A Escola Bilíngue Integral, proposta pela Semed e ASMA, deve constituir-se em um ambiente educacional favorável à aprendizagem linguística, cultural, acadêmica, artística e política, especialmente aos alunos surdos. O que não restringe suas matrículas apenas a esse público, pois trata-se de mais um espaço escolar inclusivo. Inicialmente serão formadas cinco turmas, sendo uma para a Educação Infantil, uma para a 1ª Etapa, outra para a 2ª, uma para a 3ª, e uma outra turma para o 4º ano. Cada turma terá 10 alunos.
As modalidades de ensino para a Escola Municipal Integral Bilíngue de São Luís estão de acordo com os parâmetros Curriculares Nacionais e o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, pois é uma escola de ensino comum, mas com critérios específicos para propiciar o desenvolvimento da língua materna da pessoa surda.
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