SÃO LUÍS - A Escola Judicial Eleitoral do Tribunal Regional do Maranhão promove, nesta sexta-feira (11), o seminário “Perspectivas da Reforma Eleitoral”, no auditório Fernando Falcão, localizado na Assembleia Legislativa do Maranhão. O seminário é voltado para juízes, promotores, operadores do Direito, representantes de partidos políticos, acadêmicos e imprensa.
As inscrições para o seminário, que tem carga horária de 8h para fins de certificação, foram prorrogadas e podem ser feitas até esta terça-feira (8), através do site da OAB/MA.
O objetivo do seminário é provocar reflexões acerca de questões que permeiam a realidade política atual do país, em especial as inovações trazidas pela Lei 13.165/15 para as regras das eleições municipais deste ano, a repercussão do Novo Código de Processo Civil ao processo eleitoral e a participação isonômica das mulheres na política, que será defendido pela ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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