SÃO LUÍS – A perda de documentos é muito ruim. Seja por descuido, extravio, ou até mesmo por ser vítima de roubo ou furto. Há ainda situações de má conservação que obrigam o cidadão a tirar uma nova via.
No Viva Cidadão é comum a busca de usuários pela emissão da 2ª via de documentos como carteira de identidade, habilitação e carteira de trabalho. O processo para emissão de 2ª via é simples, mas além do pagamento de taxa em alguns casos, há um prazo regulamentar que varia entre cada documento até que o mesmo fique pronto.
“Os documentos pessoais são cadastros obrigatórios para que cada pessoa tenha sua cidadania assegurada perante a sociedade. Portanto, é importante que eles sejam guardados em locais seguros e que sejam adotados alguns cuidados para a melhor conservação deles”, orientou Mari-Silva Maia, diretora-geral do Viva Cidadão.
Os riscos de ter o documento extraviado envolvem atos de estelionato como abertura de contas em bancos, solicitação de empréstimos, compras de produtos em lojas, solicitação cartão de crédito e outros crimes.
“Registramos em média 200 tentativas de fraudes por mês. Quando há atitude suspeita, o Ident abre um alerta, e o caso é encaminhado à delegacia de defraudações que faz a investigação.”, afirmou Lúcio Flavo Cavalcante, diretor do Instituto de Identificação do Maranhão.
No caso específico do RG, com o intuito de evitar fraudes, o Instituto de Identificação do Maranhão (Ident) convoca para averiguação o cidadão que solicita emissão do documento repetidas vezes em curto intervalo de tempo.
Registrar um Boletim de Ocorrência (BO) é o primeiro passo que o cidadão deve fazer em caso de perda, roubo ou furto. Em caso de perda, o BO pode ser feito no próprio Viva Cidadão, no Balcão do Cidadão, antes da solicitação da 2ª via do documento extraviado. Em caso de roubo ou furto, o ideal é registrar a ocorrência imediatamente em delegacia de polícia mais próxima de onde o fato aconteceu.
Conservação dos documentos
Há documentos pessoais que são de cadastro obrigatório, mas nem todos são de porte obrigatório. Documentos como RG, título de leitor, CPF e Certidão de Nascimento não são de porte obrigatório e, portanto podem ser guardados em locais seguros para uso apenas em situações necessárias.
Uma boa dica é tirar uma cópia para ter na carteira, para fins de identificação. É o que faz José de Ribamar Sousa, morador de Paço do Lumiar, que perdeu seu RG dias antes de uma viagem internacional, e passou a portar a cópia do documento para evitar perda e problemas de conservação.
“Foi uma situação desesperadora. Eu precisava viajar no dia seguinte e como não tinha passaporte, tinha que apresentar obrigatoriamente o RG. Mesmo conseguindo o atendimento do Viva Cidadão muito cedo, não houve tempo hábil e acabei perdendo o voo”, contou.
Para evitar experiência como a de José de Ribamar, o Viva Cidadão orienta os usuários a não saírem de casa com todos os documentos originais somente quando realmente necessário, optarem por portar sempre uma cópia simples ou autenticada, não dobrar os documentos, manter sempre a mãos limpas para manuseá-los, evitar usar materiais oxidantes próximo aos documentos e cuidado ao transportá-los.
Para outras informações sobre emissão de documentos e demais serviços do Viva Cidadão acesso o site www.vivacidadao.ma.gov.br.
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