SÃO LUÍS - A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão neste sábado (19) e domingo (20). Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região), o plantão será cumprido, no sábado e no domingo, pelo presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior. Na primeira instância (Foro Astofo Serra-FAS), sede das Varas do Trabalho da capital), a juíza titular da 6ª VT de São Luís, Juacema Aguiar Costa, é a plantonista no sábado e no domingo.

Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.

O plantão tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial é realizado nos fins de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h.

O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O contato com a equipe do desembargador pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O FAS se localiza na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e, para fazer contato com a juíza plantonista deve ser utilizado o celular (98) 98 98864-1082.

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