SÃO LUÍS - A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) abriu as inscrições de trabalhos acadêmicos para serem apresentados no evento que marca os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. O evento, que acontece no dia 11 de setembro, na praça de eventos do Rio Anil Shopping, buscar tornar o CDC ainda mais popular, por ser um instrumento importante para melhorar as relações de consumo no Brasil.

Podem enviar trabalhos estudantes de graduação e profissionais da área. Os materiais devem contemplar os seguintes temas: garantia de produtos e serviços sob a luz do CDC; consumidor por equiparação; direito de arrependimento; prazos para reclamar: o critério da vida útil. As inscrições devem ser feitas até o dia 27 de agosto. Para consultar o edital e preencher a ficha de inscrição, basta acessar o site.

Serão montados no local stands de operadoras de telefonia e tv a cabo para atender os presentes, os consumidores poderão renegociar dívidas com bancos. Além disso, serão realizadas palestras abertas ao público sobre as relações de consumo; origem, finalidade e característica do CDC e os direitos dos consumidores.

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