SÃO LUÍS - A Comissão de Direito Previdenciário e a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-MA, com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD), realiza no dia 31 deste mês, no Auditório da OAB-MA, o 1º Seminário de Direito Previdenciário do Maranhão.

Segundo o coordenador do evento, Daniel Barros, o seminário abordará temas diversos, todos dentro da área da Previdência Social e voltados tanto para advogados que militam na área de direito previdenciário, como para o público em geral. Também vista tratar de temas como as recentes alterações legislativas referentes aos benefícios previdenciários e outros temas relevantes como os benefícios rurais, a desaposentação, o dano moral previdenciário, entre outros.

Além de fomentar a discussão jurídica a respeito da previdência, também busca solucionar as dúvidas da sociedade. A programação conta com oito palestras ministradas por autoridades na área do direito, incluindo o presidente da Ordem dos Advogados (OAB) e professor do curso de Direito da UFMA, Mário Macieira.

O direito previdenciário é um ramo do direito público que estuda e regulamenta o instituto de segurança social, um conjunto de políticas sociais que busca amparar e assistir o cidadão e a sua família em situações como a velhice, a doença e o desemprego.

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