Meio Ambiente

Audiência pública discute zoneamento, uso e ocupação do solo

Objetivo é colher subsídios dos interessados em relação ao tema.

Divulgação/MP-MA

Atualizada em 27/03/2022 às 11h42

SÃO LUÍS - Ocorre no dia 18, das 15h às 18h, no Auditório da Universidade UNDB (Av. Colares Moreira, 443, no Renascença II), uma audiência pública para discutir os objetivos do zoneamento, uso e ocupação do solo de São Luís. O evento é resultado de uma parceria do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU-MA).

Durante o encontro, haverá a discussão sobre os processos técnicos e legais da revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (3.253/1992). Também será apresentada a proposta do Executivo Municipal para a revisão da lei.

O objetivo da audiência pública é colher subsídios dos interessados em relação ao tema, além de propor recomendações e outras medidas à Prefeitura de São Luís. Qualquer cidadão ou instituição com interesse na temática terá direito a participação e uso da palavra por três minutos, mediante inscrição prévia no livro de presença.

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