SÃO LUÍS - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) publicou, nesta segunda-feira (9), o edital de convocação dos 104 candidatos aprovados nas quatro etapas anteriores do concurso de juiz substituto para o curso de formação inicial de ingresso na carreira da magistratura. Estão incluídos na lista os casos sub-judice.
A formação, de caráter eliminatório, terá carga horária mínima de 480h/aula e duração de quatro meses, com abertura às 9H, do dia 2 de março de 2015 (horário local), na Escola da Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Rua das Sucupiras, Quadra-49, nº 27 – Renascença – São Luís - MA).
O curso é regulamentado pela Resolução nº 51, de 29.11.2010, do Tribunal de Justiça do Maranhão, e pela Resolução nº 03, de 04.12.2013, que revogou a Resolução nº 01, de 06.06.2011, ambas da ENFAM.
A convocação foi publicada na página 10 da Edição nº. 26 do no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), do dia 9/2/2015.
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