SÃO LUÍS - A desembargadora Nelma Sarney, corregedora geral da Justiça, é a plantonista da Justiça de 2º grau até esta quarta-feira (31). De quinta (1º) terça-feira (6) quem responde pelo plantão judiciário do 2º grau é a vice-presidente do TJ-MA, desembargadora Anildes Cruz, conforme a Portaria nº 1009/2014.

Neste período, os servidores plantonistas serão Cibele Guimarães e José de Jesus Costa, que podem ser encontrados pelo telefone do plantão judiciário (98) 98815-8344.

No plantão de 2º grau são recebidas, apenas, demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória e outros.

O serviço funciona das 18h às 8h, em dias úteis. Nos sábados, domingos e feriados, inclusive os de ponto facultativo, inicia-se às 18h do último dia útil anterior e se estende até às 8h do primeiro dia útil subsequente.

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