Justiça

Semana da Conciliação tem início próxima na segunda-feira (24)

Para o período, estão agendadas, no Maranhão, 11.870 audiências.

Imirante com informações da Assessoria CGJ-MA

Atualizada em 27/03/2022 às 11h48
( Foto: Internet / Divulgação)

SÃO LUÍS - Será aberta na próxima segunda-feira (24), no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a IX Semana Nacional de Conciliação, campanha de mobilização, realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A semana segue até o dia 28 de novembro.

Para o período, estão agendadas, no Maranhão, 11.870 audiências, lembrando que algumas unidades ainda não informaram o quantitativo de audiências agendadas. No ano passado, no Maranhão, foram agendadas 15.315 audiências. Destas, 15.257 aconteceram, sendo um dos índices mais altos do país.

Entre as unidades que mais agendaram audiências para a Semana Nacional de Conciliação, destaque para a Vara única da cidade de Anajatuba, com 504 audiências. No município de Turiaçu, serão 435, na 1ª Vara da cidade de Buriticupu serão 416 e no município de São Mateus estão marcadas 407. Na capital, o 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo terá 214 audiências, e o 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo terá 118. Para o juiz Alexandre Abreu, a Justiça maranhense já vem priorizando a conciliação há algum tempo.

Fórum

Estão agendadas para o Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) 882 audiências da IX Semana Nacional de Conciliação. O mutirão do projeto Reconhecer é Amar, com 14 audiências de reconhecimento de paternidade, também integrará a programação do evento, uma campanha de mobilização, realizada anualmente em tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.

No Fórum de São Luís, informaram o número de audiências agendadas para a Semana da Conciliação a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 6ª e 7ª Varas da Família, no total de 470 audiências; 12ª Vara Cível (20); 1º Juizado Criminal (121); o 3º e 8º Juizados Cíveis, com 214 e 57, respectivamente. A 4ª Vara da Família fará também o mutirão de reconhecimento de paternidade, que ocorre sempre na última sexta-feira do mês em uma das sete varas da Família de São Luís.

Para o primeiro dia de atividades da Semana da Conciliação no Fórum da capital estão agendadas 198 audiências. O Centro de Conciliação que funciona no fórum fará suas audiências no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (UEMA).

“É um evento de caráter nacional, envolvendo uma ferramenta fundamental para o bom funcionamento do judiciário, que é a conciliação. Percebe-se o engajamento das unidades de todo o Estado, mesmo sendo o incentivo à conciliação uma constante nas varas e juizados do Maranhão”, ressaltou a corregedora Nelma Sarney. “A semana da conciliação tem o objetivo, além de incentivar sempre a conciliação como alternativa viável e interessante para a solução de conflitos, de reduzir o grande estoque de processos na justiça. e nossos juizados estão sobrecarregados de processos, mas têm realizado um belo trabalho”, ressalta Márcia Chaves, juíza coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.

“Conciliar foi, é, e será sempre o melhor caminho. Evita perda de tempo, evita aborrecimentos e desgastes, e desafoga o trabalho das unidades judiciais. Há tempos que a Justiça maranhense atentou-se para isso, e com a recente implantação dos centros de conciliação, temos a intenção fazer com que a utilização do diálogo e do entendimento seja uma constante na solução de questões judiciais”, ressalta o magistrado.

Sobre a Semana

Durante a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais de todo o Brasil selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita. Quando uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, normalmente, o tribunal faz uma audiência prévia para sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao mutirão boas propostas de acordo.

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores e/ou juízes. A Semana Nacional da Conciliação é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo. Mais de 60 mil processos devem ser resolvidos durante IX Semana Nacional de Conciliação, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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