SÃO LUÍS - O Centro de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e o Núcleo de Prática Jurídica da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) estão funcionando de forma integrada em novo espaço, na avenida Colares Moreira, no bairro Renascença, em São Luís.
O serviço atende aos interessados em resolver conflitos, judiciais ou não, por meio da negociação, ou necessita de orientações na área jurídica. No local também funciona o escritório escola dos acadêmicos de Direito. O atendimento é gratuito.
Na inauguração do novo espaço, a diretora acadêmica da UNDB, Ceres Murad, destacou a importância da parceria com o TJ-MA e da conciliação como forma de se fazer justiça. “Aqui será um centro onde se pensa e se faz justiça, não apenas litígio”, disse Ceres Murad.
O coordenador dos centros de conciliação, juiz Alexandre Abreu, explica que nas unidades é possível resolver conflitos gerados em pedidos de pensão, reconhecimento de paternidade, DPVAT, divórcio, disputa por posse de bens, cobranças, negociações de débitos fiscais junto ao município de São Luís (IPTU), linhas de empréstimo e outras causas de pequena complexidade. É importante que a parte contrária concorde em negociar.
O agendamento de acordo antecipado nos centros de conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pode ser feito por telefone, no telejudiciário (0800 707 1581), ou pela internet, no portal do TJ-MA (www.tjma.jus.br)
Ao acessar o site, o interessado deverá preencher formulário com todos os dados necessários à formulação do acordo, como identificação própria e da parte contrária. Automaticamente, é marcada a audiência de conciliação, que será coordenada por um conciliador ou mediador na data agendada.
O coordenador dos centros de conciliação do TJ-MA, juiz Alexandre Abreu, afirma que a solução dos litígios por meio da conciliação é, indiscutivelmente, o melhor caminho. “Isso está sendo comprovado pelos cidadãos, que têm confiado cada vez mais no trabalho realizado pelo Judiciário e pelos centros”, ressalta.
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