Defensoria

Começa a II Semana Estadual de Execução Penal

Divulgação/DPE/MA 13/05/2013 às 15h43

SÃO LUÍS - Iniciou-se, nesta terça-feira (14), a II Semana Maranhense de Execução Penal, promovida pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). O evento faz parte da campanha nacional em alusão ao Dia do Defensor Público (celebrado dia 19 de maio), que este ano tem como tema “Defensores Públicos: pelo Direito de Recomeçar”.

A ideia é divulgar a necessidade da criação de mecanismos de reinserção social para pessoas privadas de liberdade, tendo como princípio a educação e geração de emprego ainda durante o cumprimento da pena.

A programação da Semana prossegue até a sexta-feira (17), com capacitação de diretores de unidades prisionais e agentes penitenciários, abordando diversos aspectos da Lei de Execução Penal (LEP), além de palestras dirigidas aos apenados dentro das unidades prisionais e a estudantes de Direito.

Programação

TERÇA-FEIRA (14/5)

8h30 – Abertura da II Semana Maranhense de Execução Penal.

Público: diretores de unidades, agentes penitenciários, advogados da SEJAP, assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais que atuam no sistema carcerário.

Local: Auditório da Defensoria Pública.

9h30 – Intervalo.

10h – Palestra.

Tema: “O papel da Defensoria Pública na Execução Penal. Compreendendo o funcionamento do Núcleo de Execução Penal da DPE/MA.”

Palestrante: defensores públicos Thiago Josino Carrilho de Arruda e Paulo Rodrigues da Costa.

11h30 – Debates.

12h - Intervalo para almoço.

14h – Palestra.

Tema: “Procedimento para Concessão do Trabalho Externo.”

Palestrante: defensor público Heider Silva Santos.

15h – Debates.

15h30- Intervalo.

16h – Palestra.

Tema: “Direitos e deveres do preso.”

Palestrantes: defensores públicos Bruno Dixon de Almeida Maciel e Lize da Conceição Maciel de Sá.

17h30 - Palestra.

Tema: “Políticas públicas penitenciárias em prol da ressocialização.”

Palestrante: defensor público Alberto Pessoa Bastos.

Debatedores: defensores públicos e representante da SEJAP.

Local: Auditório da UNDB.

Público: acadêmicos de Direito, professores, operadores do Direito e comunidade.

QUARTA- FEIRA (15/5)

08h30 - Palestra.

Tema: “O conceito de faltas e seus efeitos no cumprimento da pena.”

Palestrantes: defensores públicos Heider Silva Santos e Paulo Rodrigues da Costa.

Local: Presídio São Luis.

Público: internos da unidade.

QUINTA- FEIRA (16/5)

08h30 – Palestra.

Tema: “O Sistema Prisional Maranhense: Panorama atual e perspectivas.”

Palestrante: secretário adjunto de Justiça Frei Ribamar Cardoso.

Local: Auditório da Defensoria Pública.

Público: diretores de unidades, agentes penitenciários, advogados da SEJAP, assistentes sociais, psicólogos, defensores públicos e demais profissionais que atuam no sistema carcerário.

10h - Debates.

10h15 - Intervalo.

10h30 – Palestra.

Tema: “Medidas pertinentes para o regular cumprimento da pena.”

Palestrantes: defensores públicos Alberto Pessoa Bastos e Paulo Rodrigues da Costa.

12h - Intervalo para almoço.

14h - Palestra.

Tema: “A importância da apuração das faltas graves para manutenção da disciplina nos estabelecimentos penais.”

Palestrantes: defensores públicos Paulo Rodrigues da Costa e Thiago Josino Carrilho de Arruda.

SEXTA FEIRA (17/5)

08h30- Palestra.

Tema: “Motivação e Superação: o caminho da excelência.”

Palestrante: assistente social da DPE/MA Isabel Lopizic.

Local: Escola Superior da Defensoria Pública

Público: diretores de unidades, agentes penitenciários, advogados, assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais que atuam no sistema carcerário.

9h40- Aplicação de questionário ao público.

10h15- Intervalo.

10h30- Palestra.

Tema: “Socializando o sistema carcerário.”

Palestrante: Núcleo Psicossocial da DPE/MA.

Local: Auditório da Defensoria Pública

14h30- Lançamento da Campanha Nacional “Defensores Públicos pelo direito de recomeçar”. Lançamento das Cartilhas de Execução Penal da Defensoria Pública do Maranhão.

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