SÃO LUÍS - O cadastramento para os interessados em montar barracas para venda de alimentação e bebidas durante o Carnaval 2013 começou nesta quinta-feira (24). O objetivo do cadastramento, realizado pela Coordenação do Comércio Informal da Blitz Urbana/Semurh, é disciplinar e organizar o comércio informal que atuará durante os cinco dias de Carnaval em todo o centro da cidade.

Os interessados têm até o dia 29 de janeiro para se cadastrarem e requerer autorização junto à Superintendência de Fiscalização de Postura/Coordenação de Comércio Informal, na sede da Blitz Urbana, localizada na Avenida dos Franceses – Complexo da Guarda Municipal de São Luís. O horário de atendimento é das 8h às 18h de segunda a quinta-feira e das 8h às 12h durante a sexta-feira.

O pedido de licença para o comércio ambulante deverá ser feito através de um requerimento padronizado disponível no local do cadastramento, obedecendo ao Art. 5° da Lei 3.016/89 que dispõe sobre o Comércio de Ambulante de São Luís.

Os documentos necessários para efetuar o cadastramento são: Carteira de Trabalho e Previdência Social; atestado de sanidade física e mental fornecido por instituição federal, estadual ou municipal, assinado e carimbado por médico da referida instituição; prova de quitação da Contribuição Sindical; licença de veículo, tratando-se de veículo motorizado ou trailer, sempre em nome do requerente; para os que comercializem gêneros alimentícios também é necessário atestado sanitário das instalações emitido pela Vigilância Sanitária Municipal.

As informações são da Prefeitura de São Luís.

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