SÃO LUÍS - No Maranhão, cerca de 1.045.252 famílias baixa renda são beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), de acordo com balanço feito pela Equatorial Maranhão. O programa oferece desconto de até 65%.

Apesar do Maranhão ser um dos Estados brasileiros com maior número de inscritos no programa, ainda existem mais de 480 mil famílias que podem receber os descontos, mas não estão cadastradas na Tarifa Social. Por isso, continua sendo realizada a busca ativa e diversas ações de atualização cadastral.

Além disso, é importante se manter atento aos selos das faturas de energia que sinalizam a situação em relação ao seu cadastro. Atualmente 153.955 pessoas perderam o benefício pois possuem o NIS desatualizado, ainda sendo possível resgatar o cadastro junto ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Com o objetivo de tornar mais clara essa comunicação com os clientes e atentar para os prazos a fim de evitar a perda do benefício, a distribuidora indica com os selos na conta o cadastro do beneficiário, vencimento do Número de Identificação Social (NIS) e a perda do benefício, como ilustrado abaixo.

Selos indicativos

O selo “Cliente cadastrado na Tarifa Social” identifica que o cliente já está cadastrado na tarifa social baixa renda, com NIS válido, e recebendo o desconto mensal de até 65% na tarifa, variando desconto com seu consumo.

Já o selo “Seu NIS vai vencer, procure o CRAS do seu município” informa um status de alerta, que identifica que nos próximos meses o NIS do cliente ficará desatualizado e ele poderá perder o benefício da tarifa social baixa renda, sendo assim necessário regularização junto ao CRAS.

O terceiro selo, “Benefício da Tarifa Social cancelado’’, indica que o benefício foi cancelado para a unidade consumidora. Clientes que se enquadrarem nesta situação também devem procurar o CRAS para regularização e avaliação do status do cadastro.

O programa social

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do governo federal que beneficia as famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada – BPC, cujo desconto pode chegar a até 65%. Também estão aptas famílias cujo membro dependa da energia elétrica para sobrevivência (equipamento vital).

A inclusão dessas famílias no benefício significa uma importante economia e representa maiores oportunidades de destinar recursos do seu orçamento mensal, que iriam para o pagamento da conta de energia, à compra de alimentos e necessidades básicas para suas casas. Em vista disso, por meio da Tarifa Social, somente no ano passado, mais de 378 milhões de reais foram injetados na receita dos municípios maranhenses movimentando a economia local.

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