SÃO LUÍS - A ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, responderá pelo plantão da segunda instância trabalhista (TRT-MA) neste sábado (12) e domingo (13). No Foro Astolfo Serra (FAS), sede das Varas Trabalhistas da capital (primeira instância), a juíza da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Márcia Suely Correa Moraes Barcelar, será plantonista no sábado (12) e a juíza da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Angelina Moreira de Sousa Costa, será plantonista no domingo (13).

Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão judicial para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial é realizado no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos.

O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O contato com a equipe da desembargadora pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O FAS se localiza na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e, para fazer contato com as juízas plantonistas, deve ser utilizado o celular (98) 98864-1082.

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