SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - Os interessados em participar de casamento comunitário a ser promovido pela 3ª Vara Cível de São José de Ribamar no dia 18 de dezembro, às 18h, na Praça da Juventude - localizado na Estrada da Vitória, no Parque Vitória -, têm até às 18h desta sexta-feira (6) para comparecer ao Cartório Extrajudicial do 2º Ofício/ Registro Civil das Pessoas Naturais para se inscrever.
O casamento é objeto de portaria assinada pelo titular da Vara, juiz Márcio José do Carmo Matos Costa. De acordo com a portaria, a realização do casamento comunitário vai ao encontro do “dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente de casais oriundos de comunidades carentes, sem condições de suportar as despesas cartorárias, buscando legalizar as uniões estáveis já constituídas, assim como os que pretendem estabelecer uma relação conjugal”.
Todos os atos relacionados ao casamento comunitário são gratuitos.
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