Atendimento jurídico gratuito

Ação oferece serviços gratuitos e orientações para mulheres em Pastos Bons, no MA

Programação ocorre de 26 a 28 de agosto e inclui atendimento jurídico, emissão de documentos, serviços de saúde e assistência social, além de atividades voltadas às mulheres.

Imirante.com

DPE/MA leva projeto “Te Alui, Mulher” a Pastos Bons com serviços gratuitos. (Foto: divulgação)

PASTOS BONS - A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realiza, entre esta quarta-feira (26) e sexta-feira (28), a 13ª edição do projeto “Te Alui, Mulher”, em Pastos Bons. A iniciativa levará ao município atendimento jurídico gratuito, serviços de cidadania e ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres.

A programação também reúne instituições do sistema de justiça e órgãos públicos, com o objetivo de facilitar o acesso da população a serviços e informações sobre direitos.

Desde o início do projeto, mais de 5 mil atendimentos já foram realizados em diferentes municípios.

Programação começa nesta quarta-feira

A programação em Pastos Bons começa na quarta-feira (26), com uma roda de conversa com mulheres, das 14h às 15h30. Na sequência, será realizada uma reunião com integrantes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

Na quinta-feira (27), a partir das 14h, haverá uma oficina profissionalizante de design de sobrancelhas, realizada em parceria com a Equatorial Energia. A atividade será seguida de certificação.

Ação social reúne serviços gratuitos

O encerramento da programação ocorre na sexta-feira (28), com a ação social do “Te Alui, Mulher”, das 8h às 16h, na Creche Municipal Professora Rogéria Maria Lima Costa.

Durante o atendimento, a população poderá acessar gratuitamente serviços como:

  • emissão e retificação de registro civil;
  • emissão de carteira de identidade;
  • orientações jurídicas;
  • orientações previdenciárias;
  • atendimento de saúde;
  • serviços de assistência social;
  • orientações específicas para mulheres.

A proposta é concentrar diferentes serviços em um mesmo espaço, facilitando o acesso de moradores que precisam de orientação ou atendimento nas áreas de documentação, Justiça, saúde e assistência.

Rede de instituições participa da iniciativa

Além da Defensoria Pública, participam das atividades instituições como o Ministério Público, a Vara Única da Comarca de Pastos Bons, os Cartórios de Pastos Bons e Nova Iorque, o Sine, a Equatorial e órgãos municipais.

A atuação conjunta busca aproximar a população da rede de serviços públicos e das instituições responsáveis pela garantia de direitos.

Projeto busca ampliar acesso a direitos

O “Te Alui, Mulher” é uma iniciativa da DPE/MA voltada à aproximação entre mulheres e a rede de proteção, com ações de informação, orientação e prevenção à violência.

Por meio das atividades itinerantes, o projeto também busca oferecer ferramentas de qualificação profissional e serviços que possam contribuir para a autonomia e a inserção das mulheres no mercado de trabalho, além de facilitar o acesso à Justiça e a direitos fundamentais.

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