MARANHÃO - Os formulários de requerimento para adesão e/ou exclusão dos servidores ativos, aposentados e seus dependentes e dos pensionistas ao Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben), já estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep).

A Segep esclarece que para a utilização do Hospital do Servidor (HSLZ) e os demais serviços oferecidos pela Assistência à Saúde, por parte do funcionalismo público, bem como dos seus dependentes, é necessário ser contribuinte do Funben.

A Assistência à Saúde do Servidor é considerada como saúde suplementar nos moldes estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e compreende a prestação de serviços médicos, odontológicos, laboratoriais, ambulatoriais e hospitalares, oferecidos aos segurados e seus dependentes, e aos pensionistas, mediante contribuição dos beneficiários e com o patrocínio do governo do Estado, na qualidade de empregador, ao Funben.

Com a adesão, os segurados ativos, aposentados, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados já beneficiados com a Assistência à Saúde, contribuem com o percentual de 3% sobre o seu salário-contribuição, observado o limite de R$ 420,00.

Para cada dependente dos servidores que já contribuem para o Funben, haverá o acréscimo de contribuição de 1% sobre o salário-contribuição, mediante o requerimento da adesão à Assistência à Saúde de seus dependentes.

As novas adesões deverão ser feitas por meio de preenchimento de requerimento de adesão à Assistência à Saúde, autorizando a contribuição ao Funben de 3% sobre o salário-contribuição do segurado e de 1% sobre a mesma base de cálculo, para cada dependente.

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