SÃO LUÍS – Os serviços do Poder Judiciário maranhense, que estão funcionando em regime de plantão durante o período carnavalesco, voltam à normalidade nesta quinta-feira (6). O plantão teve início às 18h da última sexta-feira (28) e funciona até às 6h desta quinta em todas as comarcas do Estado.

Conforme Resolução nº 63/2013, segunda (3) e terça-feira (4) não houve expediente em decorrência do feriado de Carnaval e, na quarta-feira (5), foi decretado ponto facultativo. Os prazos processuais com início ou término para um dos dias com suspensão do atendimento foram prorrogados para quinta-feira, quando o Judiciário volta a funcionar normalmente.

Apesar do funcionamento em regime de plantão, os serviços essenciais que asseguram o direito de cada cidadão não ficam prejudicados. Isso porque no durante os plantões sempre há o juiz (1º grau) ou desembargador (2º grau) plantonista, com suporte de servidores, para prestar o serviço de urgência à população.

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