MARANHÃO – O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) continua funcionando em regime de plantão judicial durante todo o período do recesso forense, que começou no dia 20 de dezembro de 2013 e segue até dia 6 deste mês, o presidente da instituição, desembargador Luiz Cosmo da Silva, será o plantonista na 2ª instância.
Os plantões judiciais, durante todo o recesso forense ocorrem das 13h às 18h. Na primeira instância, estará no plantão, neste sábado e no domingo, o juiz substituto da Fernando Luiz Duarte. Na próxima segunda-feira (5), o desembargador Luiz Cosmo permanece de plantão no tribunal. Nas Varas do Trabalho, plantonista do dia 5 será a juíza substituta Angelina Moreira de Sousa.
Com o objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, o plantão judicial ocorre no recesso forense, nos fins de semana e feriados.
A sede do TRT fica localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2.001, bairro Areinha, em São Luís. O contato com a equipe plantonista do Tribunal pode ser feito pelo telefone (98) 98864-1083.
Durante todo o Recesso, as petições emergenciais dirigidas às Varas do Trabalho, inclusive às do interior do Estado, serão protocoladas no Setor de Distribuição do Foro Astolfo Serra, em São Luís.
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