CODÓ - Estão abertas até o dia 5 de maio as inscrições para o cargo de assessor de juiz de entrância intermediária e criminal da comarca de Codó. Para se inscrever o candidato deverá possuir, entre outros documentos, diploma devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Veja o edital.

A inscrição é gratuita e exclusivamente realizada via e-mail, devendo o candidato, obrigatoriamente, encaminhar até 18h do dia 5 de maio de 2014, para o e-mail juizcivcrim_cod@tjma.jus.br, os seguintes documentos: Cópia colorida de foto 3x4 atual; Cópia da Carteira de Identidade; Cópia do CPF; Cópia do Diploma de conclusão do curso de Direito ou, na sua falta, certidão da Instituição de ensino superior atestando que o candidato tenha finalizado o curso e colado grau. A carga horária é de 40h em regime de tempo integral.

Função

Cabe ao assessor, entre outros, prestar assessoramento ao juiz em assuntos relativos à prestação jurisdicional, bem como elaborar pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, para serem utilizadas no trabalho sentencial. Deverá, ainda, manter atualizados os registros sintéticos referentes a temas jurídicos de utilidade para o desempenho da função jurisdicional. Outra função do Assessor de Juiz é atuar como conciliador em audiências de rito sumaríssimo, bem como elaborar despachos, minutas de decisões interlocutórias e de Sentenças.

Etapas

A primeira etapa da seleção será realizada na data 9 de maio de 2014 na Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), localizada no Rua das Sucupiras, Qd. 49, nº 27, Jardim Renascença, São Luís (MA), das 15h às 17h, consistindo em duas provas: uma objetiva e outra subjetiva. A segunda etapa consistirá em análise de currículos. De acordo com Gisele Rondon, o resultado será publicado no site da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Mais informações na Secretaria Judicial do Juizado Especial Cível e Especial Criminal da Comarca de Codó no telefone (99) 3661-1858. As informações serão repassadas aos candidatos por e-mail. Nenhuma informação sobre resultado será repassada por telefone, mas publicada no site da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

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