BRASÍLIA - Estão abertas até 25 de abril as inscrições para a 29ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O edital é voltado ao reconhecimento e à promoção de ações de preservação do patrimônio e que tenham relevância pública. Em 2016, a premiação homenageia o Samba de Roda do Recôncavo Baiano, no ano em que se completam 100 anos de gravação do primeiro samba – Pelo Telefone, composto por Donga e Mauro de Almeida.

Nesta edição, serão beneficiados oito projetos com o valor de R$ 30 mil, quatro em cada uma das duas categorias:

Categoria I - Iniciativas de excelência em técnicas de preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural: visa valorizar e promover iniciativas de excelência em preservação e salvaguarda, envolvendo identificação, reconhecimento e salvaguarda; pesquisas; projetos, obras e medidas de conservação e restauro.

Categoria II - Iniciativas de excelência em promoção e gestão compartilhada do Patrimônio Cultural: visa valorizar e promover iniciativas referenciais que demonstrem o compromisso e a responsabilidade compartilhada para com a preservação do patrimônio cultural brasileiro, envolvendo todos os campos da preservação e oriundas do setor público, do setor privado e das comunidades.

Quem pode participar?

O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade é aberto a pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações para a proteção patrimonial, em território nacional.

Dessa maneira, o edital contempla a diversidade das expressões culturais. Não há restrições quanto à forma de apresentação das iniciativas, que podem ser enviadas em vídeos ou outros tipos de mídia, dossiês impressos, projetos escritos, material iconográfico, registro de resultados, publicações etc., desde que acompanhadas da ficha de inscrição preenchida corretamente. A avaliação dos materiais enviados tem por objetivo compreender o desenvolvimento dos projetos e sua relevância social e cultural, não se prendendo a um padrão formal.

Como participar?

As inscrições devem ser efetuadas por meio de ficha disponível nesta página, acompanhada de resumo da ação e materiais para formar o dossiê. Os projetos devem ser entregues nas Superintendências do Iphan (no estado em que a ação foi produzida ou executada e não onde reside o proponente) ou podem ser enviadas por via postal exclusivamente aos cuidados das Superintendências Estaduais até a data limite da postagem. Obrigatoriamente, as iniciativas devem comprovar que uma de suas etapas tenha ocorrido no ano de 2015, e todo o material deve ser enviado em duas cópias. As demais orientações estão contidas no edital.

Após a etapa de inscrição, as ações que tiverem cumprindo as regras do edital serão submetidas à Comissão Estadual de Avaliação, que é composta por um representante do Iphan e até quatro membros externos. Neste processo, a comissão indica até quatro projetos (dois em cada categoria) para a etapa Nacional.

A Comissão Nacional de Avaliação é formada por professores, especialistas e membros de organizações civis que trabalhem e atuem na área do patrimônio cultural e que não sejam servidores do Instituto. Os jurados se reúnem durante dois dias para debate e votação dos vencedores. Cada um dos projetos é avaliado por dois jurados, com o objetivo de enriquecer a discussão. Após esse processo, os oito vencedores são anunciados e participam da cerimônia de premiação e mesa redonda que ocorre em Brasília.

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