Evento

Encontro Nacional de Juristas Ambientais será realizado em São Luís

Principais juristas do direito ambiental brasileiro estarão reunidos no evento.

Imirante.com, com informações da Assessoria

Atualizada em 27/03/2022 às 11h44
( Foto: Divulgação/Assessoria)

SSÃO LUÍS - O Encontro Nacional de Juristas Ambientais será realizado no dia 30 de abril, em São Luís e terá como públicos-alvo advogados, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, defensores, delegados de polícia, biólogos, engenheiros ambientais, químicos e demais profissionais de carreiras afins. Terá carga horária de 15h com direito a certificado. A coordenação científica é de Samir Jorge Murad e a Coordenação Executiva é de Juliana Veloso.

“O objetivo do evento é proporcionar debates de alto nível em razão da importância e prestígio dos palestrantes, demonstrando que o direito ambiental, antes de simplesmente proibir ou vedar o uso dos recursos naturais, disponibiliza instrumentos efetivos que possibilitam o uso desses mesmos bens de forma responsável e sustentável, viabilizando o desenvolvimento econômico como forma de inclusão social”, explica o coordenador científico do evento, Samir Jorge Murad.

Os principais juristas do direito ambiental brasileiro como Édis Milaré, Paulo Affonso Leme Machado, Celso Fiorillo, Toshio Mukai, Gilberto Passos de Freitas, além de advogados militantes com atuação em todo o país, estarão reunidos em São Luís, no dia 30 de Abril, no Pestana São Luís Resort Hotel, para debater sobre questões importantes e complexas relacionados ao tema “Direito de Empreender e Sustentabilidade: desafios e garantias da legislação ambiental”.

Em pauta estarão assuntos que dizem respeito ao licenciamento ambiental, à inconstitucionalidade da LC Nº 140/2011, à crise hídrica que se instalou no sul do país, aspectos de infraestrutura e a responsabilidade do empreendedor em face do direito ambiental.

No evento, que contará com a participação de vinte e cinco conferencistas, serão apresentados cinco painéis. O PAINEL I abordará os “Direitos e Deveres do Empreendedor em face do Direito Ambiental Brasileiro” e terá como palestrante Celso Antônio Pacheco Fiorillo (SP); No PAINEL II o palestrante Toshio Mukai (SP) abordará “A Incostitucionalidade da LC nº 140/2011”. O palestrante Paulo Affonso Leme Machado (SP) apresentará o PAINEL III no qual será debatido o tema “A Crise Hídrica e a Responsabilidade dos Comitês de Bacias Hidrográficas”. No PAINEL IV, o palestrante Gilberto Passos de Freitas (SP) abordará o tema “Infraestrutura e Meio Ambiente”. O evento será encerrado pelo palestrante Édis Milaré (SP) que abordará no PAINEL V o tema “Licenciamento Ambiental e os Entraves para o Desenvolvimento”.

As inscrições poderão ser feitas no site www.juristasambientais.com.br ou clicando aqui. Os valores das inscrições são de R$ 50, para estudantes e R$ 100, para profissionais. O pagamento deverá ser feito por meio de depósito bancário identificado no Banco do Brasil, Agência 2972-6, C/C 14854-7 em nome de Sacada Eventos e Produções Ltda (CNPJ 05533376/0001-85) e o comprovante de depósito deverá ser apresentado no credenciamento.

Conferencistas: Antônio Fernandes Cavalcante (MA), Alberto Nínio (RJ), Alexandre Parigot (RJ), Antônio Carlos Coelho Junior (MA), Celso Antônio Pacheco Fiorillo (SP), Denise Okada Ahmed (RJ), Édis Milaré (SP), Edson Braga Filho (ES), Eduardo Kantz (RJ), Marcelo Buzaglo Dantas (SC), Toshio Mukai (SP), Isabela Pearce (MA), Fernando Barreto (MA), Flávio Ahmed (RJ), Flávio Moura Fé Lima (MA), Gilberto Passos de Freitas (SP), Luiz Carlos Aceti Junior (SP), Lorena Saboya Vieira Soares (MA), Manoel Browne (PR),Patrícia Kodaira (SP), Paulo Affonso Leme Machado (SP), Ricardo Moyses (MA), Rômulo Sampaio (RJ), Samir Jorge Murad (MA) e Werner Grau Neto (SP).

Programação

08h- PAINEL I – Direitos e Deveres do Empreendedor em face do Direito

Ambiental Brasileiro.

Palestrante: Celso Antonio Pacheco Fiorillo (SP)

Debatedores:

Antonio Carlos Coelho Junior (MA)

Marcelo Buzaglo Dantas (SC)

Antonio Fernandes Cavalcante (MA)

Alexandre Parigot (RJ)

10h- PAINEL II – A Incostitucionalidade da LC nº 140/2011

Palestrante: Toshio Mukai (SP)

Debatedores:

Isabela Pearce (MA)

Flávio Ahmed (RJ)

Ricardo Moyses (MA)

Lorena Saboya Vieira Soatres (MA)

Intervalo para almoço.

14h- PAINEL III – A Crise Hídrica e a Responsabilidade dos Comitês de

Bacias Hidrográficas.

Palestrante: Paulo Affonso Leme Machado (SP)

Debatedores:

Rômulo Sampaio (RJ)

Eduardo Kantz (RJ)

Manoel Browne (PR)

Luiz Carlos Aceti Junior (SP)

15:30h- PAINEL IV – Infraestrutura e Meio Ambiente.

Palestrante: Gilberto Passos de Freitas (SP)

Debatedores:

Fernando Barreto (MA)

Edson Braga Filho (ES)

Denise Okada Ahmed (RJ)

Alberto Nínio (RJ)

17h- PAINEL V – Licenciamento Ambiental e os Entraves para o

Desenvolvimento.

Palestrante: Édis Milaré (SP)

Debatedores:

Samir Jorge Murad (MA)

Patrícia Kodaira (SP)

Flávio Moura Fé Lima (MA)

Werner Grau Neto (SP)

Encerramento

Outras informações

Site: www.juristasambientais.com.br

Email: eventos@sacadaonline.com

Fones: (98) 3268-4147/ 3227-6174

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