SÃO LUÍS – A Receita Federa liberou, nesta segunda-feira (18), o pagamento do sexto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-calendário 2012. Serão pagos R$ 2,1 bilhões para cerca de 2,13 milhões de contribuintes. O dinheiro devolvido terá uma correção de 5,16%, correspondente à taxa Selic do período de maio a novembro deste ano. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet, ligar para o Receitafone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).
Do total liberado, R$ 54,3 milhões referem-se a 14.462 contribuintes com prioridade: 12.823 contribuintes idosos e 1.639 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave. Pessoas com mais de 65 anos têm prioridade para receber a restituição. Além destas restituições referentes ao exercício de 2013 (ano-calendário de 2012), haverá também o depósito daquelas referentes aos exercícios de 2012 a 2008, anos-calendário de 2011 a 2007, respectivamente. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro.
As restituições de lotes residuais de exercícios anteriores vão beneficiar 30,6 mil contribuintes e totalizam R$ 63,7 milhões, valor atualizado até novembro de 2013. A Receita prevê que o volume total de restituições a ser pago em 2013 seja próximo ao do ano passado, que chegou a cerca de R$ 12 bilhões.
A restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte retirar o dinheiro nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento no telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
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