SÃO LUÍS – Começa nesta segunda-feira (18), e se estende até 6 de dezembro, o prazo de adesão das instituições de ensino superior ao Programa Universidade para Todos (Prouni). Esta adesão tem em vista a oferta de vagas em cursos superiores no primeiro semestre de 2014. A Portaria Normativa nº 22, publicada no Diário Oficial da União em 14 de novembro de 2013, traz o roteiro para a adesão de mantenedoras e instituições de ensino superior ao Prouni. A adesão de que trata a portaria compreende dois períodos. O primeiro, de 18 de novembro a 6 de dezembro, é para as instituições que já participam do Prouni e que desejam continuar em 2014; o segundo, de 18 a 29 de novembro, é para as novas mantenedoras.

Todo o processo deve ser feito no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni), na internet. A portaria detalha todos os procedimentos que orientam as instituições e mantenedoras. Ao assinar o termo de adesão, por exemplo, a mantenedora deve informar o coordenador do programa em cada local de abertura de vagas, a modalidade de oferta de bolsas de suas respectivas instituições de ensino superior, a oferta de bolsas adicionais referidas no artigo 8º do Decreto nº 5.493/2005.

Será, também, responsabilidade da mantenedora oferecer acesso gratuito à internet para a inscrição de candidatos ao processo seletivo, abster-se de cobrar qualquer tipo de taxa na seleção, informar o número de vagas destinadas a bolsas integrais e parciais do Prouni em todos os cursos e turnos, em cada local de oferta.

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