BRASÍLIA - Estão abertas desde ontem, 25 de julho, as inscrições para dois editais que serão desenvolvidos pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura (MinC): o "Mais Museus" e o "Modernização de Museus". As chamadas estão publicadas no Diário Oficial da União (seção 3, páginas 14 a 19, na edição de 24/7).

As inscrições ficarão abertas até 12 de setembro de 2013, exclusivamente pelo sistema SalicWeb, disponível na página do Ibram e do MinC.

Os dois editais vão formar banco de projetos para apoio financeiro no exercício de 2013, de acordo com a disponibilidade orçamentária do instituto, mediante a celebração de convênio, ou outro instrumento hábil, com as instituições selecionadas. Os recursos são do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Os participantes poderão inscrever-se com projeto cujo valor solicitado para repasse esteja entre R$ 150 mil e R$ 300 mil. As instituições selecionadas deverão dispor de 20% do valor total do projeto, a título de contrapartida, conforme o item 12 dos editais.

"Mais Museus"

O edital se destina à seleção de projetos para implantação de museus em cidades que não possuam instituição museológica estruturada.

As ações apoiadas por este edital incluem serviços para adaptação de espaços físicos de imóvel; elaboração e implementação de projetos para execução de obras e serviços; elaboração e implementação de planos museológicos ou projetos museográficos; serviços de instalação e montagem de exposições; serviços para manutenção e conservação de bens imóveis; elaboração de projetos para execução de obras e contratação de serviços.

Podem concorrer ao fomento pessoas jurídicas de direito público, de âmbito municipal, estadual e federal, desde que não vinculadas à estrutura do MinC, e igualmente instituições culturais privadas sem fins lucrativos, mantenedoras de instituições museológicas.

"Modernização de Museus"

Este edital se destina a ações e estudos estratégicos para modernização de museus, manutenção das ações/programações culturais regulares, ampliação do acesso, educação e formação de público.

Poderão participar instituições museológicas públicas municipais, estaduais e federais, desde que não vinculadas à estrutura do MinC, e, igualmente, instituições museológicas privadas sem fins lucrativos.

O edital contempla ainda serviços relacionados à preservação, conservação e digitalização de acervos; atividade editorial e curatorial; capacitação de funcionários/servidores; adaptação, reaparelhamento e modernização de museus; adaptação de espaços e serviços para acessibilidade; e ações de difusão, divulgação e promoção institucional.

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