BRASÍLIA - A partir de quinta-feira, dia 18 de julho, começa mais um pagamento dos benefícios do Programa Bolsa-Família para 13,5 milhões de famílias, em todos os municípios do país. Em julho, assim como no mês anterior e ao longo de quase uma década, os pagamentos do Bolsa-Família ocorrem nos dez últimos dias úteis do mês e os saques poderão ser efetuados normalmente conforme o calendário de pagamentos – que obedece ao último número do cartão do beneficiário. Como afirmou a presidenta Dilma Rousseff, “o Bolsa-Família está garantido e é sagrado”.

Nos últimos dez anos, o Bolsa-Família se consolidou como uma conquista da sociedade brasileira. O Programa é referência mundial em tecnologia social e alvo de constantes aperfeiçoamentos por parte do governo federal. Face aos episódios ocorridos nos dias 18 e 19 de maio, quando milhares de beneficiários acorreram às agências da Caixa Econômica Federal para sacar seus benefícios em diferentes estados, o governo adotou imediatamente duas providências: desmentir os boatos – garantindo a continuidade do Programa, os pagamentos e a tranquilidade dos beneficiários – e abrir investigação por parte da Polícia Federal.

A Polícia Federal concluiu que "o boato foi espontâneo, não havendo como afirmar que apenas uma pessoa ou grupo tenha causado os boatos envolvendo o PBF", e entendeu pela inexistência de elementos que possam configurar crime ou contravenção penal. Mas os fatos ocorridos possibilitam ensinamentos e revelam a necessidade de aprimorar ainda mais os mecanismos de gestão e de monitoramento do Programa, bem como de aperfeiçoar e agilizar a comunicação com os beneficiários e gestores do PBF por meio de telefones celulares, mensagens de texto, redes sociais e outros mecanismos de fácil e rápida difusão de informações.

Já no mês de junho, com o objetivo de garantir a normalidade dos pagamentos do PBF, o Ministério do Desenvolvimento Social, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, adotou uma série de procedimentos que passaram a ser rotineiros, como:

- Monitoramento em tempo real da movimentação das agências da Caixa e do volume de saques dos benefícios do PBF, inclusive aos finais de semana de pagamentos, emitindo relatórios atualizados a cada 30 minutos sobre movimentação das agências e saques de benefícios;
- Vídeo monitoramento dos principais pontos de pagamentos de benefícios no país;
- Funcionamento da Central de Atendimento do MDS (0800 707 2003) também aos finais de semana de pagamentos do Bolsa-Família, em horário comercial, das 7h às 19h, para orientar e esclarecer possíveis dúvidas de beneficiários.

Tais procedimentos mostraram-se eficazes, não havendo qualquer ocorrência atípica nos pagamentos do Bolsa-Família no último mês de junho. Além dessas, novas medidas estão sendo implementadas.

Para agilizar a comunicação com as famílias do PBF, os gestores municipais do Programa serão orientados a atualizar o número de telefone celular dos beneficiários no Cadastro Único, quando esses dispuserem de aparelhos. Assim, será possível alertar de forma rápida e direta as famílias, por exemplo, para atualização cadastral, para vacinação das crianças e para o cumprimento da frequência escolar.

Os telefones celulares de todos os gestores municipais do PBF serão atualizados, o que possibilitará rápida comunicação aos finais de semana, caso necessário.

É determinação do MDS a busca constante pelo aprimoramento e aperfeiçoamento do Programa e o governo tem adotado todas as medidas necessárias para garantir a normalidade do pagamento dos benefícios, assim como tem sido ao longo de uma década.

Hoje, após quase dez anos de sua implantação, o Programa apresenta resultados extremamente positivos para a melhoria da alimentação das famílias e para a queda da desnutrição infantil. Os alunos do Bolsa-Família têm menor evasão e melhor desempenho escolar. O Programa trouxe alívio imediato da pobreza e melhores condições de vida a quase 50 milhões de brasileiros, e os recursos investidos – estimados em R$ 24 bilhões em 2013, menos de 0,5% do PIB – têm contribuído para dinamizar as economias locais, gerando renda e oportunidades de trabalho.

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