Promotoria de Justiça verifica

Promotoria verifica irregularidades em transferência de eleitores

Em São Vicente Férrer e Cajapió, várias associações e o Sindicato Rural foram usados em fraudes.
Divulgação/MP-MA06/05/2016 às 16h42

SÃO VICENTE FÉRRER – No último dia 4 de maio, uma diligência no Cartório Eleitoral de São Vicente Férrer (a 271 Km de São Luís) realizada pela titular da Promotoria de Justiça da 111ª Zona Eleitoral, Alessandra Darub Alves, constatou o alto número de pedidos de transferência de domicílios eleitorais no município, resultando em mais de 200 pedidos de indeferimento, ajuizados pelo Ministério Público.

Além da quantidade de veículos chegando à cidade transportando eleitores, a vistoria também foi motivada pelo número excessivo de eleitores que solicitam transferências no Cartório Eleitoral, anexando declarações de residência, emitidas por associações.

Entre essas entidades, estão a Associação dos Moradores de Mangueiral e Associação de Moradores do Povoado de Tezo Alto, de Cajapió.

“No povoado de Tezo Alto, moram 60 famílias. Então, 73 pedidos de transferência é um número excessivo para a quantidade de habitantes do local”, relata Alessandra Darub. “Já houve casos em que o número de eleitores supera o número de habitantes, tendo-se que realizar uma revisão”, acrescenta.

Fraudes eleitorais

A promotora de Justiça verificou que o presidente da Associação de Moradores do Povoado de Tezo Alto, Estevão Dourado, havia expedido somente 10 fichas de inscrição de associados. Foram entregues várias fichas, assinadas e carimbadas, em branco, para o diretório local de um partido. Quatro pré-candidatos foram indicados como responsáveis pelos cadastros das pessoas.

Segundo Dourado, em São Vicente Férrer e Cajapió, várias associações e o Sindicato de Trabalhadores Rurais foram usadas nas fraudes.

“Em algumas fraudes eleitorais, pré-candidatos se comprometem com eleitores de outros municípios para transferirem seus títulos em troca de favores, como custeio de viagens para a transferência do título e votação, até promessas de empregos após a eleição”, explica Alessandra Darub Alves.

Números divergentes

Nas fraudes eleitorais, verificadas durante a diligência no cartório, a irregularidade mais frequente foi a divergência entre idades, tempos de domicílio e de associação às entidades, constantes nas declarações de residência, que são anexadas aos pedidos de transferência de domicílio eleitoral.

Um caso constatado foi o caso de uma jovem de 21 anos de idade, que informou residir em São Vicente Férrer há 2 anos, anexando um registro de uma associação de moradores. No pedido de mudança, ela afirma que é trabalhadora rural há 18 anos, o que faz deduzir que ela começou a trabalhar na lavoura aos 3 anos.

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