SÃO LUÍS - A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira, 17, projeto de lei de autoria do deputado estadual Duarte Júnior (PSB) que disciplina o uso de elevadores por menores de idade no Maranhão.
O texto aprovado proíbe o uso, em ambientes públicos ou privados, por criança desacompanhada de pessoa maior de 18 anos com capacidade jurídica plena.
Para passar a valer, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB).
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