energia elétrica

Weverton colhe assinaturas para tentar instalar CPI das Termelétricas

Senador questiona critérios adotados pelo Governo para a realização do Leilão da Energia Emergencial, que acabou com a contratação de termelétricas a gás mais caras

Ronaldo Rocha do núcleo de Política

- Atualizada em 26/03/2022 às 19h11
Setor de energia elétrica enfrenta forte crise no país
Setor de energia elétrica enfrenta forte crise no país (Foto: Arquivo)

SÃO LUÍS - O senador Weveton Rocha (PDT) está colhendo assinaturas para tentar abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional para investigar a contratação de térmicas no país, no âmbito do Leilão da Energia Emergencial, realizado na última semana do mês de outubro.

De acordo com o parlamentar, há sobrepreço na contratação dessas térmicas, com prejuízo aos cofres públicos e ao consumidor e contribuinte.

"Estou colhendo assinaturas para a abertura da CPI das Termelétricas. Precisamos investigar o sobrepreço de térmicas. Temos que saber quais são as políticas do governo na hora de contratar quem cobra mais caro pelo serviço. É um absurdo que o consumidor pague a conta", disse.

Weverton afirmou que a regulamentação para a prestação de serviços de energia, precisa ser alterada.

"Existe uma falha na regulamentação da prestação de serviços de energia. O resultado pesa no bolso da população, que sempre paga as contas mais caras. Precisamos investigar o que de fato tem acontecido nesse setor tão importante para o Brasil", enfatizou.

"[...] Quero entender o motivo da Aneel validar esse tipo de contratação que prejudica diretamente o consumidor. Qual o motivo da pressa? Esse tipo de contrato precisa de um debate mais aprofundado com especialistas do setor e com a sociedade", completou.

Leia também: Governo Federal cogitou racionamento de energia elétrica no mês de agosto

O Leilão de Energia Emergencial para a contratação de energia elétrica a ser entregue ao sistema entre maio de 2022 e dezembro de 2025 foi realizado no dia 25 de outubro. O leilão foi organizado no curto prazo, e o objetivo é de que a energia seja disponibilizada o quanto antes como forma de enfrentar a crise hídrica e o risco de racionamento no país.

O leilão contratou um total de 1220,8 MW em empreendimentos nos submercados Sul e Sudeste/Centro-Oeste. Ao contrário dos leilões anteriores em 2021 (Leilão de Energia Existente e Leilão de Energia Nova), que tiveram resultados tímidos para as térmicas fósseis, desta vez, as termelétricas a gás natural venceram, com um total de 1.177,8 MW contratados em 14 projetos. O preço médio de contratação foi de R$1.563,61/MWh, mais de sete vezes maior do que o preço final de gás natural em leilões recentes no ambiente regulado (R$210,84/MWh, no leilão A-6 de 2019).

As energias renováveis tiveram um total de 43 MW contratados, em dois projetos de energia solar fotovoltaica e uma térmica a cavaco de madeira, a preços finais de R$343,00/MWh e R$347,00/MWh, respectivamente. O objetivo de cobrir o déficit de energia nos submercados Sul e Sudeste/Centro-Oeste até a entrada de usinas contratadas no leilão de energia nova A-5, em 2026, foi cumprido. Entretanto, o exorbitante preço final das termelétricas terá impacto nas tarifas de eletricidade.

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