Câmara dos Vereadores

Vereadores reúnem assinaturas e aprovam pedidos de abertura de CPI em SL

Dois pedidos foram apresentados na Câmara Municipal de São Luís; as propostas estão na Procuradoria da Casa para análise e depois será formada a comissão
Carla Lima/Editora de Política03/11/2021 às 16h03
Vereadores reúnem assinaturas e aprovam pedidos de abertura de CPI em SLVereador Chico Carvalho foi o primeiro a reunir assinaturas e apresentar proposta de abertura de CPI para investigar o sistema de transporte público (Divulgação)

Após um debate intenso, os vereadores de São Luís, Chico Carvalho (PSL) e Marquinhos Silva (DEM), conseguiram reunir assinaturas suficientes para protocolar requerimentos com pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema de Transporte Público da capital. Carvalho reuniu 11 assinaturas e Marquinhos, 12.

Os requerimentos foram apresentados à mesa diretora da Câmara Municipal e seguiu para a Procuradoria Geral da Casa. Após parecer sobre legalidade do setor, os membros da CPI serão escolhidos.

Propostas

A primeira proposta de instalação de CPI para apurar questões relativas ao transporte público de São Luís é de iniciativa do vereador Francisco Carvalho (PSL), protocolada na plataforma da Câmara na última segunda-feira, 1. O vereador comentou que realizou oficialização da proposta primeiro e pediu acolhimento dela durante a sessão.

“Estávamos em plena greve e tivemos a ideia de fazer o pedido de instalação da CPI para analisar o contrato entre os empresários de transporte coletivo e a Prefeitura de São Luís. Queremos saber se deixaram de cumprir algum item desse contrato, para que o prefeito possa anular, cancelar ou acabar com esse contrato e fazer uma nova licitação para trazer novas empresas que tenham condições de atender a população de São Luís. A CPI será pública. Todos os vereadores que quiserem participar, poderão participar”, disse Francisco Carvalho.

A segunda proposição é do vereador Marquinhos Silva, que anunciou ,oficialmente, a intenção de instalar a CPI na Casa. Ele ressaltou que na quinta-feira, 28, anunciou nas redes sociais e na imprensa que protocolaria a proposta nesta quarta-feira, 3.

Durante o discurso, o parlamentar comentou os prejuízos que os 12 dias de existência do movimento paredista causaram na Cidade e a situação atual dos ônibus que prestam serviço no sistema de transporte de São Luís. Logo após, apresentou a proposta de abertura da CPI.

“É uma situação muito complicada e delicada. Então, estamos entrando com um pedido de instalação de uma CPI. Essa CPI não é para perseguir ninguém. Pelo contrário. Faremos um processo de investigação e vamos saber quem são os responsáveis pelo sistema de transporte público da nossa cidade estar do jeito que está: falido e quebrado. A CPI servirá para sentarmos juntos com os órgãos competentes e todas autoridades para investigarmos e sabermos qual é a real situação e, de fato, o que está acontecendo com todo esse sistema; e também por quais motivos as empresas não têm melhorado esse serviço para a população de São Luís”, explicou Marquinhos.

Como foram duas propostas apresentadas com o meio tema, a Procuradoria da Casa irá deliberar a respeito de qual delas vai prevalecer.

Após este processo, a CPI deverá ser instalada e terá prazo de 60 dias para ser concluída.

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