SÃO LUÍS - O Ministério Publico do Maranhão (MP-MA) emitiu, nesta segunda-feira (2), uma recomendação para que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) interdite a Unidade de Educação Básica Carlos Macieira, situada no Bairro de Fátima, em São Luís. Sendo assim, a escola não teve retomar as aulas presenciais previstas para o dia 16 de agosto.

De acordo com o MP-MA, o documento orienta que a Semed transfira a escola para outro imóvel mais adequado, ventilado e com mais espaço para os alunos, onde seja possível a implementação dos protocolos sanitários de prevenção contra a Covid-19.

Para o promotor de justiça Lindonjonsom Gonçalves de Sousa, titular 2ª Promotoria de Justiça da Educação, a medida é necessária porque o funcionamento da escola nas atuais condições pode “constituir risco à saúde de toda a comunidade escolar e violação do direito à educação”.

Segundo o promotor, enquanto não for efetivada a interdição da unidade educacional e a sua instalação em local adequado, os alunos deverão permanecer em ensino remoto. A Recomendação foi enviada para o secretário municipal de Educação, Marco Moura.

Inspeção

Em inspeção realizada na UEB Carlos Macieira, no dia 26 de julho de 2021, o promotor de Justiça e a equipe da 2ª Promotoria de Justiça da Educação constataram vários problemas. “As salas de aula são pequenas e sem ventilação natural, sem janelas, os corredores são estreitos, sem condições de passagem para cadeirantes, os banheiros são pequenos e não adaptados, não há área externa, e a interna é inadequada para a realização de atividades. Por fim, a entrada da escola é inapropriada para uma recepção acolhedora às crianças e seus familiares”, diz o relatório da vistoria.

Também foi verificado que a escola não está obedecendo a nenhum dos itens do protocolo de segurança sanitária elaborado pela Semed para reinício das atividades escolares. De acordo com o relatório da Promotoria, “é impossível implementar, no espaço vistoriado, os protocolos de prevenção à disseminação da Covid-19, como distanciamento entre alunos e entre eles e os professores, bem como não foram observados recipientes de gel alcoólico na escola, entre outras medidas que deveriam ter sido adotadas, tendo em vista o retorno às atividades presenciais, que se aproxima”.

Na Recomendação da 2ª Promotoria de Justiça da Educação ainda foi solicitado que a Semed faça o encaminhamento da cópia do processo administrativo que resultou no aluguel do imóvel onde hoje funciona a UEB Carlos Macieira, em reiteração a um expediente encaminhado anteriormente.

Ao Imirante.com, por meio de nota, a Semed informou que, até o momento, não foi comunicada da recomendação do Ministério Público e que segue trabalhando na reestruturação da estrutura física e pedagógica da rede municipal de ensino de São Luís.

Em nota, a Semed também reforçou que as escolas que retornarão no formato híbrido no dia 16 de agosto estarão totalmente recuperadas e com o Protocolo Sanitário de Saúde na Escola implementados, garantindo total segurança dos alunos e profissionais da educação.

Leia a íntegra da nota:

"A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que, até o momento, não foi comunicada da citada recomendação do Ministério Público e que segue trabalhando na reestruturação da estrutura física e pedagógica da rede municipal de ensino de São Luís.

A Semed reforça que as escolas que retornarão no formato híbrido no dia 16 de agosto estarão totalmente recuperadas e com o Protocolo Sanitário de Saúde na Escola implementados, garantindo total segurança dos alunos e profissionais da educação."

*Matéria atualizada às 17h30

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