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Justiça autoriza reintegração de PM suspeito de matar ex-mulher a tiros em São Luís

Duplo homicídio foi registrado no dia 25 de janeiro do ano passado, em um apartamento no bairro Vicente Fialho.

Imirante.com

- Atualizada em 27/03/2022 às 11h02
De acordo com as investigações, o crime foi motivado pelo fato do soldado Carlos Eduardo Nunes não aceitar o fim do relacionamento com a vítima. (Foto: Divulgação / Redes Sociais)
De acordo com as investigações, o crime foi motivado pelo fato do soldado Carlos Eduardo Nunes não aceitar o fim do relacionamento com a vítima. (Foto: Divulgação / Redes Sociais)

SÃO LUÍS – O soldado Carlos Eduardo Nunes Pereira, suspeito de matar a tiros a ex-companheira, Bruna Lícia Fonseca Pereira, de 23 anos, e um homem que estava com ela no momento do crime, identificado como José Willian dos Santos Silva, de 24 anos, foi reintegrado à Polícia Militar do Maranhão (PMMA) por liminar judicial. O duplo homicídio aconteceu no dia 25 de janeiro do ano passado, em um apartamento no bairro Vicente Fialho, em São Luís. De acordo com as investigações, a motivação do crime foi o fato do policial não aceitar o fim do relacionamento com a vítima.

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A decisão de reintegrar o soldado Carlos Eduardo Nunes à Polícia Militar foi do juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo, titular da Auditoria da Justiça Militar do Estado, e publicada no dia 15 de junho no Diário Oficial do Estado do Maranhão. O militar permanece preso desde a época do crime.

O crime

De acordo com informações policiais, no dia do crime Carlos Eduardo chegou no apartamento, na tarde do dia 25 de janeiro de 2020 e encontrou a ex-esposa, Bruna Lícia, com outro homem, identificado como José Willian. Depois disso, o policial efetuou sete disparos de arma de fogo contra os dois, que morreram no local.

Depois do duplo homicídio, Carlos Eduardo entregou a arma do crime para o tio, que é sargento da Polícia Militar, foi preso e encaminhado para a Superintendência de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), em São Luís.

Duplo homicídio foi registrado em um condomínio de apartamentos no bairro Vicente Fialho, em São Luís. (Foto: Divulgação)
Duplo homicídio foi registrado em um condomínio de apartamentos no bairro Vicente Fialho, em São Luís. (Foto: Divulgação)

Em depoimento, Carlos Eduardo disse que viu Bruna Lícia e José Willian fazendo sexo e que houve luta corporal antes dos disparos. Entretanto, as investigações não apontavam para a possibilidade de luta entre os envolvidos. Bruna Lícia foi sepultada no dia 26 de janeiro de 2020, em São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís.

Posicionamento

Ao Imirante.com, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) informou que, como Carlos Eduardo Nunes Pereira ainda aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri Popular (4ª Vara do Júri) pelo homicídio da ex-companheira Bruna Lícia Fonseca Pereira e de José William dos Santos Silva, o juiz Nelson Melo de Moraes Rego, da Auditoria da Justiça Militar, concedeu medida liminar (caráter provisório) para que ele seja reintegrado aos quadros da Polícia Militar do Maranhão. A decisão liminar, resultante de um pedido de antecipação de tutela, não tem resolução de mérito do juiz e cabe recursos.

Segundo o TJ-MA, a decisão do magistrado está embasada nos termos do artigo 14, parágrafos 4 e 5 do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), que diz que quando o fato for ao mesmo tempo analisado como transgressão e crime no juízo criminal (o suspeito responde processo criminal na 4ª Vara do Júri) o processo administrativo (no caso expulsão) tem que esperar o trâmite no âmbito criminal.

Repúdio

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) repudiou, com veemência, a decisão judicial que permitiu a reintegração do soltado à Polícia Militar do Maranhão. A pasta também cobrou por justiça e que se façam valer os direitos das mulheres.

Leia a íntegra da nota:

“A Secretaria de Estado da Mulher, vem por meio desta nota, repudiar com veemência à decisão judicial, que permitiu a reintegração do soldado Carlos Eduardo Nunes Pereira, à Polícia Militar do Maranhão, como consta em publicação no Diário Oficial do Estado, no último dia 15 de junho.

O soldado, matou a tiros a ex-esposa Bruna Lícia Fonseca Ferreira, no dia 25 de janeiro do ano passado, por não aceitar o término do relacionamento.

Não podemos aceitar que casos como este, que remetem ao século passado aconteçam nos dias de hoje. Aceitar um fato como este, é aceitar à velha máxima machista de que "a honra se lava com sangue".

Queremos justiça e que se façam valer os direitos das mulheres.

Seguiremos firmes e combativas!"

*Matéria atualizada às 11h07

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