Pornografia infantil

Balanço da Operação Luz na Infância 8: Seic apreende equipamentos e cumpre mandados no Maranhão

No Maranhão houve o cumprimento de mandados de busca e apreensão de material e equipamentos contendo pornografia infantil.
Divulgação/Polícia Civil do Maranhão09/06/2021 às 16h31
Balanço da Operação Luz na Infância 8: Seic apreende equipamentos e cumpre mandados no MaranhãoA operação ‘Luz na Infância 8’ teve abrangência internacional e foco no combate a crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet contra crianças e adolescentes. (Foto: Divulgação)

SÃO LUÍS - Nesta quarta-feira (9) o Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou a operação Luz na Infância 8, com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. No Maranhão houve o cumprimento de mandados de busca e apreensão de material e equipamentos contendo pornografia infantil. Após a operação, a Superintendência Especial de Investigação Criminal (Seic), que conduziu o trabalho no estado, apresentou um balanço da ação.

A operação ‘Luz na Infância 8’ teve abrangência internacional e foco no combate a crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet contra crianças e adolescentes. No Brasil, a operação foi executada em vários estados, motivada por ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)

O titular da Seic, delegado Ederson Martins, destacou a atuação da polícia maranhense na operação internacional. “Este trabalho integra uma mobilização nacional e, no Maranhão, tivemos alvos monitorados em São Luís. Foram realizadas ainda buscas e apreensões”, ressaltou o delegado. Na ação, a Seic apreendeu computadores e notebook e cumpriu mandados de busca e apreensão, todos na capital.

As investigações no Maranhão prosseguem, para identificar um suspeito, que não foi localizado, e para análise dos materiais apreendidos. O delegado Ederson Martins destaca que os envolvidos estão sob monitoramento. “Como não há mandados de prisão, estamos coletando as evidências e analisando os materiais, para relacionar suspeitos e provas”, frisa.

Participaram da operação, equipes do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT) e do Grupo de Resposta Tática (GRT), ambos órgãos da Seic.

Internacional

Esta é a oitava edição da operação ‘Luz na Infância’ e nas ações anteriores, realizadas entre 2017 e 2020, foram cumpridos mais de 1.450 mandados de busca e apreensão; e presos cerca de 700 suspeitos de praticarem crimes cibernéticos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, em 18 estados do Brasil e mais cinco países participantes da ação.

Na operação desta quarta, os policiais cumpriram 176 mandados de busca e apreensão no Brasil e em mais cinco países: Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.

No Brasil, a operação conta com a participação da Polícia Civil de 18 Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso, Paraná, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul e Amazonas, além de agentes de aplicação da lei dos países envolvidos.

As penalidades para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil pode cumprir pena de 1 a 4 anos de reclusão. Já para quem compartilha, a pena prevista é de 3 a 6 anos. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão.

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