Plataformas liberadas

Justiça determina liberação total do Terminal da Praia Grande

Com a decisão judicial, todas as plataformas do terminal estão liberadas a partir desta segunda-feira (22).
Imirante.com, com informações da CGJ-MA22/02/2021 às 14h37
Justiça determina liberação total do Terminal da Praia GrandeO terminal estava parcialmente interditado desde outubro do ano passado, funcionando apenas duas plataformas de passageiros. (Foto: De Jesus / O Estado)

SÃO LUÍS – A Justiça determinou, nesta segunda-feira (22), a liberação total do Terminal de Integração da Praia Grande, na Beira-Mar em São Luís.

O terminal estava parcialmente interditado desde outubro do ano passado, funcionando apenas duas plataformas de passageiros. Com a decisão judicial, todas as plataformas do terminal estão liberadas a partir desta segunda.

A decisão é do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, que realizou, na manhã desta segunda, uma vistoria no local.

Segundo a Corregedoria Geral da Justiça, a decisão do magistrado teve como base o parecer do Corpo de Bombeiros do Maranhão, da Defesa Civil Estadual e Defesa Civil Municipal, que acompanharam a vistoria no terminal.

"Fomos acompanhados pelos Bombeiros e Defesa Civil e todos foram unânimes em liberar o terminal integralmente. A avaliação desses órgãos apenas confirmou o fato de que a interdição total era algo desnecessário. Com essa desinterdição, irá diminuir até a aglomeração de pessoas no terminal nos horários de pico, haja vista que todas as plataformas estão funcionando", explicou Douglas Martins.

Ainda de acordo com o magistrado, todas as decisões da unidade judicial foram “pautadas em análises e relatórios de pessoas e instituições capacitadas para tal, a exemplo do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e engenheiros contratados pelo consórcio que administra o Terminal da Praia Grande".

O Terminal da Praia Grande estava interditado, parcialmente, desde outubro do ano passado. A Prefeitura de São Luís entrou com uma ação contra o Consórcio Taguatur Retrans – Consórcio Central, que administra o terminal, alegando risco de desabamento. Após isso, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha promoveu uma audiência de conciliação, para definir de quem seria a responsabilidade da reforma do terminal.

"A vistoria e a posterior liberação ocorridas no dia de hoje é o resultado dessa ação. Todas as plataformas e espaços para os passageiros estão, agora, em acordo com as normas", finalizou Douglas Martins.


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