SÃO LUÍS - Ações de fiscalização averiguam o cumprimento os protocolos sanitários, além do respeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), em academias de ginástica da Grande São Luís. Realizada desde a última terça-feira (2), esta ação é mais uma medida de prevenção e contenção à Covid-19.

A fiscalização é feita pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), Conselho Regional de Educação Física (CREF21) e pela Vigilância Sanitária Municipal.

Até agora, a fiscalização esteve em 11 academias e uma delas foi interditada por descumprimento de protocolos sanitários, ausência de profissional habilitado e por não estar registrada. Outros estabelecimentos foram autuados por irregularidades, como ausência de informação sobre formas de pagamento e da placa informativa de uso de anabolizantes, dentre outros.

O uso obrigatório de máscara, higienização das mãos e aparelhos, distanciamento de pelo menos dois metros entre cada praticante, delimitação nas áreas de peso livre e nas salas de atividades coletivas e disponibilização de kits de limpeza em pontos estratégicos, são alguns dos pontos observados durante a fiscalização de academias, que já percorreu diversos bairros da região metropolitana de São Luís.

Além das normas sanitárias estabelecidas por meio da Portaria nº 40, referente ao protocolo específico para o funcionamento de academias e esportes amadores, também estão sendo observadas as condições de acessibilidade, o respeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), emissão de nota fiscal, informações sobre formas de pagamento, disponibilização de exemplar do CDC em local visível e de fácil acesso ao consumidor, além dos documentos atualizados que autorizam o funcionamento desses estabelecimentos.

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