SÃO LUÍS - A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está com as matrículas abertas em escolas da rede pública estadual localizadas em 102 municípios maranhenses. O cronograma das matrículas, por município, foi definido pela Seduc em acordo com as secretarias municipais, conforme o término do calendário escolar em cada rede municipal de ensino. O primeiro grupo de escolas teve as matrículas abertas na segunda-feira (25) e encerrará nesta sexta-feira (29).
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Os responsáveis pelos estudantes, que concluíram ou concluirão o 9º ano do ensino fundamental e pretendem cursar a 1ª série do ensino médio regular em uma das escolas da rede estadual de ensino, em 2021, devem consultar o cronograma de matrículas disponível no portal: www.educacao.ma.gov.br
Considerando o término do ano letivo de 2020 e a demanda de matrículas de cada localidade, a fim de evitar a propagação do coronavírus, os municípios maranhenses foram divididos em 12 grupos, onde as matrículas ocorrem em períodos diferentes e de forma presencial (diretamente na escola) ou on-line (pelo sistema de pré-matrículas que será disponibilizado no site da Seduc).
Cronograma
A partir da próxima segunda-feira (1°) até dia 5 (sexta-feira), serão realizadas as matrículas em escolas da rede estadual de 79 municípios e os responsáveis poderão optar por efetivá-las pelos sistemas online ou presencial. Já no período de 15 a 19/02, ocorrerá a matrícula em seis municípios que fazem parte do 3º grupo, e também pode ser feita de forma presencial ou online. Para o 4º grupo, a matrícula será realizada no período de 22 a 26/02, de forma online ou presencial, para escolas de outros 3 municípios maranhenses.
Em 28 municípios, as matrículas serão a partir de março, em 8 grupos de municípios que concluirão o ano letivo de 2020 em março e abril, ou que ainda não possuem data para encerramento. No caso das escolas da rede localizadas em São Luís ainda não foi definido o período de matrículas, tendo em vista que a rede municipal não encerrou o ano letivo de 2020.
Documentos necessários
No ato de confirmação da pré-matrícula o estudante precisa apresentar os seguintes documentos: Histórico Escolar ou Declaração de escolaridade, emitida no prazo máximo de 30 dias pela última Unidade de Ensino em que estudou; RG e CPF do estudante e do responsável legal, no caso de estudante menor de 18 anos; comprovante de residência, obrigatoriamente da conta de energia elétrica do local onde reside o estudante, atualizado ou de máximo de três meses. Quando o comprovante não estiver em nome do responsável legal pelo estudante, apresentar, conjuntamente, outro comprovante de endereço em nome da mãe/ pai/ responsável; documento que comprove o Número de Identificação Social (NIS) do responsável legal do estudante, mediante apresentação do extrato de FGTS, Cartão Cidadão, Carteira de Trabalho (CTPS) ou comprovante emitido pelo Portal Consulta Cidadão; laudo comprobatório de deficiências declaradas, se for o caso; autorização do responsável legal (exclusivo para os estudantes menores de 18 anos que optarem por vaga no Ensino Médio Regular ou EJA no turno noturno), exceto nas localidades onde a oferta ocorrer exclusivamente no noturno.
Rematrícula
A rematrícula para os estudantes das 2ª e 3ª séries dos Centros de Ensino Médio da rede estadual em tempo parcial será automática. Mas os pais e responsáveis devem procurar a escola para fazer a confirmação, para que haja a inclusão dos dados do estudante no Sistema de Gestão das Escolas Públicas (Siaep).
As escolas que concluíram o ano letivo de 2020 até 31 de dezembro, a rematrícula será até o dia 29 de janeiro. Para as escolas que encerrarem as aulas até 31 de janeiro, o prazo se encerra no dia 5 de fevereiro.
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