Benefícios indevidos

Polícia Federal cumpre mandados de prisão por fraudes no sistema previdenciário no MA e PA

Organização criminosa obtinha benefícios indevidos falsificando documentos.
Imirante.com, com informações da Polícia Federal05/11/2020 às 08h31
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em casa de servidora do INSS. Foto DIuvlgação/PF.

SÃO LUÍS - A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Força-Tarefa Previdenciária, deflagrou na manhã desta quinta-feira (5) a operação Fragmentado, com a finalidade de reprimir crimes contra o sistema previdenciário praticados por associação criminosa.

Foram cumpridas diligências nos municípios de São Luís, Santa Rita, Bacabeira e Peri-Mirim, todos no Estado do Maranhão e, em Ananindeua, no Pará.

Aproximadamente 72 policiais federais cumpriram 25 mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva, seis de prisão temporária e 18 de busca e apreensão. Dentre os mandados de busca e apreensão, um deles foi cumprido na Agência da Previdência Social de Santa Rita (MA) e outro, na residência de uma servidora do INSS.

Foi ordenado ao INSS a imediata suspensão/bloqueio dos pagamentos referentes a 61 benefícios, os quais deverão ser submetidos a procedimentos de auditoria.

A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, iniciada no ano de 2019, levou à identificação de um extenso esquema de fraudes, tanto na falsificação dos documentos utilizados pelos pretensos beneficiários para obtenção de benefícios indevidos, quanto na adoção de providências para a sua manutenção (realização de provas de vida, saques indevidos de parcelas mensais, transferências de local e forma de pagamento), causando vultoso dano aos cofres públicos.

O prejuízo, inicialmente, identificado aproxima-se de R$ 7,3 milhões. Foto: DIuvlgação/PF.



O prejuízo, inicialmente, identificado aproxima-se de R$ 7,3 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 6,3 milhões.

O nome Fragmentado faz alusão a um filme norte-americano, lançado no ano de 2017, que conta a história de Kevin, criminoso diagnosticado com Transtorno Dissociativo de Identidade, que se divide em 23 personalidades com idades, gêneros e até doenças completamente diferentes. O mesmo ocorre com o principal alvo da Operação, que possui inúmeras identidades distintas, mas derivadas de falsificação de documentos públicos.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, uso de documento falso, todos do Código Penal, cujas penas máximas acumuladas podem ultrapassar 15 anos de reclusão.

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